Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Silvania Rabello Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.01.2023, a Sra. Silvania Rabello Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 162.***.***-39, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 01.07.1993 a 30.06.1998 (05 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de janeiro de 2023.