Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.01.2023, a Sra. Maria Luiza de Siqueira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 071.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 5º quinquênio, de 03.04.2015 a 02.04.2020 (25 anos), restando 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de janeiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo