DECRETO Nº 5262, 04 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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04/07/2025
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PORTARIA Nº 373, 04 DE JULHO DE 2025
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Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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04/07/2025
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PORTARIA Nº 368, 02 DE JULHO DE 2025
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Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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02/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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27/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5192, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou extrajudicial parcial, o imóvel de propriedade do Sr. ALEXANDRE AMARAL DINAMARCO e REYNALDO RANGEL DINAMARCO, denominado Sítio Taperão, matrícula 18.108, INCRA n. 635.065.000.361-9, situado no Município de Aparecida.
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29/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5162, 08 DE MAIO DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou extrajudicial parcial, o imóvel de propriedade do Sr. ALEXANDRE AMARAL DINAMARCO e REYNALDO RANGEL DINAMARCO, denominado Sítio Taperão, matrícula 18.108, INCRA n. 635.065.000.361-9, situado no Município de Aparecida.
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08/05/2024
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LEI Nº 4546, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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Reconhece a Igreja Evangélica Resgatando Vidas, como entidade de Utilidade Pública e dá outras providências.
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22/11/2023
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LEI Nº 4502, 22 DE MAIO DE 2023
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Reconhece como Utilidade Pública o Umuarama Clube de Aparecida.
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22/05/2023
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LEI Nº 4495, 05 DE ABRIL DE 2023
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Reconhece como Utilidade Pública a Associação da Região Turística da Fé – RT da Fé.
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05/04/2023
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