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Atualizado em: 10/11/2022 às 17h34

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PORTARIA Nº 474, 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Ficam renomeados em seus respectivos cargos de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo abaixo:

Nome do Funcionário	CPF	Cargo
Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	34.*.*-2	Secretário Adjunto
Jamile Barros Garcia dos Reis	419.*.*-06	Diretor de Manutenção e Conservação Viária
Ana Carolina Uchoga de Faria	447.*.*-33	Diretor de Projetos e Urbanismo
Alessandra Galvão França do Nascimento	426.*.*-02	Supervisor

Art 2º - As renomeações encampam o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Art 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Art 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 456/2022 e retroagindo os seus efeitos para o dia 07.11.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.	05/08/2026
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