EmentaRenomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Ficam renomeados em seus respectivos cargos de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo abaixo:
| Nome do Funcionário | CPF | Cargo |
| Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende | 34.***.***-2 | Secretário Adjunto |
| Jamile Barros Garcia dos Reis | 419.***.***-06 | Diretor de Manutenção e Conservação Viária |
| Ana Carolina Uchoga de Faria | 447.***.***-33 | Diretor de Projetos e Urbanismo |
| Alessandra Galvão França do Nascimento | 426.***.***-02 | Supervisor |
Art 2º - As renomeações encampam o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Art 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Art 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 456/2022 e retroagindo os seus efeitos para o dia 07.11.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
