Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020, com duração de 02 (dois) anos.Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020.[/ementa]
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aparecida, que fica constituído pelos seguintes representantes:
I – Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Titular: Wilson de Souza
Suplente: Carolina dos Santos Rodrigues
Procuradoria Geral do Município
Titular: Fernando César Campos de Mello
Suplente: Ariadine Diniz Pinto
Defesa Civil
Titular: Allan Felipe Rocha de Siqueira
Suplente: José Ricardo da Conceição
Secretaria Municipal de Obras
Titular: Jamile Barros Garcia dos Reis
Suplente: Jéssica Lerisse Barbosa Touma
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Titular: Angelita de Lima e Silva Dutra
Suplente: Ana Paula Maciel da Silva
SAAE
Titular: Clarissa Adriana Justo Soares
Suplente: Alan Dias Rodrigues
Câmara Municipal de Aparecida
Titular: Glauber Camilo Barbosa
Suplente: Emerson Luis Ribeiro
II – Representantes da Sociedade Civil
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Aparecida
Titular: José Renato Coelho Ribeiro
Suplente: Cassiano Rodrigues Maia Sampaio
Rotary Clube
Titular: Jefferson Ernani Nunes
Suplente: Luiz Paulo da Cunha
Conselho Municipal de Turismo (Comtur)
Titular: Mauricio Monteiro de Campos
Suplente: Luciana Pena Firme
ANAMMA
Titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto
Suplente: Marinete Aparecida Moreira
OAB Subseção Aparecida
Titular: Pedro Guilherme Elache Vieira Vilela
Suplente: Lidiane Campos Vieira
Santuário Nacional
Titular: Whashington Luiz Agueda
Suplente: José Augusto Pinelli
Associação Comercial e Industrial
Titular: Ângelo Reginaldo Leite
Suplente: Josiane Arneiro de Almeida Pedroso
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 608/2021.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 12 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 265, 08 DE ABRIL DE 2025)
