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PORTARIA Nº 335, 04 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
EmentaInstitui a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”, sendo um colegiado representativo, a fim de promover análises e discussões, viabilizando a confecção participativa da referida norma legal.
Parágrafo Único - A Comissão ora instituída é uma continuidade dos trabalhos já desenvolvidos versando sobre a Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal nº 2.541/1993 – e implantação do Código de Ética.
Art 2º - Compõe a referida comissão os seguintes servidores:
Antônio Gonçalves da Mota FilhoCPF:112.***.***-21Secretaria Municipal de Comércio e Indústria
Claudinéia Lourenço dos ReisCPF 356.***.***-58Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Dorian Ontiveros Filho CPF: 350.***.***-19Secretaria Municipal de Turismo
Jairo Felipe JúniorCPF: 019.***.***-61Procuradoria Geral do Município
Jéssica Lerisse Barbosa de Castro RezendeCPF: 349.***.***-23Secretaria Municipal de Obras
José Mauricio Diniz da Silva NetoCPF: 407.***.***-94Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Josemar José OurivesCPF 099.***.***-77Secretaria Municipal de Administração
Karina Nery da SilvaCPF 262.***.***-22Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Lucas Antônio de Campos FernandesCPF 364.***.***-08Secretaria Municipal de Saúde
Lucenia Aparecida Custódio Bittencourt de OliveiraCPF 144.***.***-51Secretaria Municipal de Saúde
Marcelo Fiorelli de OliveiraCPF 419.***.***-35Controle Interno
Marcelo Giovani BentoCPF 138.***.***-57Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Márcio Felipe CostaCPF: 268.***.***-20SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Maria Clara Conceição Pires da CostaCPF: 493.***.***-85SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Patrícia Aparecida Gonçalves PereiraCPF: 250.***.***- 71Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida
Teresa Cristina dos ReisCPF: 085.***.***-62Secretaria Municipal da Fazenda
Art 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de agosto de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de agosto de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5054, 06 DE JUNHO DE 2023 Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências. 06/06/2023
PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações. 09/05/2023
PORTARIA Nº 157, 08 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal. 08/05/2023
PORTARIA Nº 154, 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências. 05/05/2023
PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023 Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida. 18/04/2023
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