Antônio Gonçalves da Mota Filho | CPF:112.***.***-21 | Secretaria Municipal de Comércio e Indústria |
Claudinéia Lourenço dos Reis | CPF 356.***.***-58 | Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura |
Dorian Ontiveros Filho | CPF: 350.***.***-19 | Secretaria Municipal de Turismo |
Jairo Felipe Júnior | CPF: 019.***.***-61 | Procuradoria Geral do Município |
Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende | CPF: 349.***.***-23 | Secretaria Municipal de Obras |
José Mauricio Diniz da Silva Neto | CPF: 407.***.***-94 | Secretaria Municipal de Planejamento e Governo |
Josemar José Ourives | CPF 099.***.***-77 | Secretaria Municipal de Administração |
Karina Nery da Silva | CPF 262.***.***-22 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social |
Lucas Antônio de Campos Fernandes | CPF 364.***.***-08 | Secretaria Municipal de Saúde |
Lucenia Aparecida Custódio Bittencourt de Oliveira | CPF 144.***.***-51 | Secretaria Municipal de Saúde |
Marcelo Fiorelli de Oliveira | CPF 419.***.***-35 | Controle Interno |
Marcelo Giovani Bento | CPF 138.***.***-57 | Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito |
Márcio Felipe Costa | CPF: 268.***.***-20 | SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida |
Maria Clara Conceição Pires da Costa | CPF: 493.***.***-85 | SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida |
Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira | CPF: 250.***.***- 71 | Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida |
Teresa Cristina dos Reis | CPF: 085.***.***-62 | Secretaria Municipal da Fazenda |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009. | 15/04/2025 |
PORTARIA Nº 273, 14 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências | 14/04/2025 |
PORTARIA Nº 198, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal. | 21/02/2025 |
PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências. | 20/02/2025 |
PORTARIA Nº 177, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. | 17/02/2025 |