Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 05/08/2022 às 11h58

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 335, 04 DE AGOSTO DE 2022

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Institui a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”, sendo um colegiado representativo, a fim de promover análises e discussões, viabilizando a confecção participativa da referida norma legal.
Parágrafo Único - A Comissão ora instituída é uma continuidade dos trabalhos já desenvolvidos versando sobre a Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal nº 2.541/1993 – e implantação do Código de Ética.
Art 2º - Compõe a referida comissão os seguintes servidores:

Antônio Gonçalves da Mota Filho	CPF:112.*.*-21	Secretaria Municipal de Comércio e Indústria
Claudinéia Lourenço dos Reis	CPF 356.*.*-58	Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Dorian Ontiveros Filho	CPF: 350.*.*-19	Secretaria Municipal de Turismo
Jairo Felipe Júnior	CPF: 019.*.*-61	Procuradoria Geral do Município
Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	CPF: 349.*.*-23	Secretaria Municipal de Obras
José Mauricio Diniz da Silva Neto	CPF: 407.*.*-94	Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Josemar José Ourives	CPF 099.*.*-77	Secretaria Municipal de Administração
Karina Nery da Silva	CPF 262.*.*-22	Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Lucas Antônio de Campos Fernandes	CPF 364.*.*-08	Secretaria Municipal de Saúde
Lucenia Aparecida Custódio Bittencourt de Oliveira	CPF 144.*.*-51	Secretaria Municipal de Saúde
Marcelo Fiorelli de Oliveira	CPF 419.*.*-35	Controle Interno
Marcelo Giovani Bento	CPF 138.*.*-57	Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Márcio Felipe Costa	CPF: 268.*.*-20	SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Maria Clara Conceição Pires da Costa	CPF: 493.*.*-85	SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira	CPF: 250.*.*- 71	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida
Teresa Cristina dos Reis	CPF: 085.*.*-62	Secretaria Municipal da Fazenda

Art 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de agosto de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de agosto de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026	Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036.	04/08/2026
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2026	Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	29/07/2026
PORTARIA Nº 363, 29 DE JULHO DE 2026	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida e dá outras providências.	29/07/2026
PORTARIA Nº 350, 27 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência.	27/07/2026
PORTARIA Nº 336, 17 DE JULHO DE 2026	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.	17/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume