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PORTARIA Nº 335, 04 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Institui a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”, sendo um colegiado representativo, a fim de promover análises e discussões, viabilizando a confecção participativa da referida norma legal.
Parágrafo Único - A Comissão ora instituída é uma continuidade dos trabalhos já desenvolvidos versando sobre a Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal nº 2.541/1993 – e implantação do Código de Ética.
Art 2º - Compõe a referida comissão os seguintes servidores:
Antônio Gonçalves da Mota Filho CPF:112.***.***-21 Secretaria Municipal de Comércio e Indústria
Claudinéia Lourenço dos Reis CPF 356.***.***-58 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Dorian Ontiveros Filho  CPF: 350.***.***-19 Secretaria Municipal de Turismo
Jairo Felipe Júnior CPF: 019.***.***-61 Procuradoria Geral do Município
Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende CPF: 349.***.***-23 Secretaria Municipal de Obras
José Mauricio Diniz da Silva Neto CPF: 407.***.***-94 Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Josemar José Ourives CPF 099.***.***-77 Secretaria Municipal de Administração
Karina Nery da Silva CPF 262.***.***-22 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
 
Lucas Antônio de Campos Fernandes CPF 364.***.***-08 Secretaria Municipal de Saúde
 
Lucenia Aparecida Custódio Bittencourt de Oliveira CPF 144.***.***-51 Secretaria Municipal de Saúde
Marcelo Fiorelli de Oliveira CPF 419.***.***-35 Controle Interno
 
Marcelo Giovani Bento CPF 138.***.***-57 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Márcio Felipe Costa CPF: 268.***.***-20 SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Maria Clara Conceição Pires da Costa CPF: 493.***.***-85 SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira CPF: 250.***.***- 71 Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida
Teresa Cristina dos Reis CPF: 085.***.***-62 Secretaria Municipal da Fazenda
Art 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de agosto de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de agosto de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025 Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009. 15/04/2025
PORTARIA Nº 273, 14 DE ABRIL DE 2025 Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências 14/04/2025
PORTARIA Nº 198, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal. 21/02/2025
PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências. 20/02/2025
PORTARIA Nº 177, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. 17/02/2025
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