Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 05/08/2022 às 11h58

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 335, 04 DE AGOSTO DE 2022

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Institui a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”, sendo um colegiado representativo, a fim de promover análises e discussões, viabilizando a confecção participativa da referida norma legal.
Parágrafo Único - A Comissão ora instituída é uma continuidade dos trabalhos já desenvolvidos versando sobre a Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal nº 2.541/1993 – e implantação do Código de Ética.
Art 2º - Compõe a referida comissão os seguintes servidores:

Antônio Gonçalves da Mota Filho	CPF:112.*.*-21	Secretaria Municipal de Comércio e Indústria
Claudinéia Lourenço dos Reis	CPF 356.*.*-58	Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Dorian Ontiveros Filho	CPF: 350.*.*-19	Secretaria Municipal de Turismo
Jairo Felipe Júnior	CPF: 019.*.*-61	Procuradoria Geral do Município
Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	CPF: 349.*.*-23	Secretaria Municipal de Obras
José Mauricio Diniz da Silva Neto	CPF: 407.*.*-94	Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Josemar José Ourives	CPF 099.*.*-77	Secretaria Municipal de Administração
Karina Nery da Silva	CPF 262.*.*-22	Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Lucas Antônio de Campos Fernandes	CPF 364.*.*-08	Secretaria Municipal de Saúde
Lucenia Aparecida Custódio Bittencourt de Oliveira	CPF 144.*.*-51	Secretaria Municipal de Saúde
Marcelo Fiorelli de Oliveira	CPF 419.*.*-35	Controle Interno
Marcelo Giovani Bento	CPF 138.*.*-57	Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Márcio Felipe Costa	CPF: 268.*.*-20	SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Maria Clara Conceição Pires da Costa	CPF: 493.*.*-85	SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira	CPF: 250.*.*- 71	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida
Teresa Cristina dos Reis	CPF: 085.*.*-62	Secretaria Municipal da Fazenda

Art 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de agosto de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de agosto de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 85, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025.	06/02/2026
PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	22/01/2026
PORTARIA Nº 44, 22 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	22/01/2026
PORTARIA Nº 25, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação da Comissão da Festa de Santos Reis de 2026 (22º Encontro Nacional de Companhias de Reis) e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA Nº 24, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Comissão para atuação em Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, destinado ao recebimento de estudos, projetos e propostas para a concessão do serviço de transporte turístico, e dá outras providências.	14/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume