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Atualizado em: 05/08/2022 às 11h58
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PORTARIA Nº 335, 04 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Institui a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”, sendo um colegiado representativo, a fim de promover análises e discussões, viabilizando a confecção participativa da referida norma legal.
Parágrafo Único - A Comissão ora instituída é uma continuidade dos trabalhos já desenvolvidos versando sobre a Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal nº 2.541/1993 – e implantação do Código de Ética.
Art 2º - Compõe a referida comissão os seguintes servidores:
Antônio Gonçalves da Mota Filho CPF:112.***.***-21 Secretaria Municipal de Comércio e Indústria
Claudinéia Lourenço dos Reis CPF 356.***.***-58 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Dorian Ontiveros Filho  CPF: 350.***.***-19 Secretaria Municipal de Turismo
Jairo Felipe Júnior CPF: 019.***.***-61 Procuradoria Geral do Município
Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende CPF: 349.***.***-23 Secretaria Municipal de Obras
José Mauricio Diniz da Silva Neto CPF: 407.***.***-94 Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Josemar José Ourives CPF 099.***.***-77 Secretaria Municipal de Administração
Karina Nery da Silva CPF 262.***.***-22 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
 
Lucas Antônio de Campos Fernandes CPF 364.***.***-08 Secretaria Municipal de Saúde
 
Lucenia Aparecida Custódio Bittencourt de Oliveira CPF 144.***.***-51 Secretaria Municipal de Saúde
Marcelo Fiorelli de Oliveira CPF 419.***.***-35 Controle Interno
 
Marcelo Giovani Bento CPF 138.***.***-57 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Márcio Felipe Costa CPF: 268.***.***-20 SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Maria Clara Conceição Pires da Costa CPF: 493.***.***-85 SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida
Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira CPF: 250.***.***- 71 Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida
Teresa Cristina dos Reis CPF: 085.***.***-62 Secretaria Municipal da Fazenda
Art 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de agosto de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de agosto de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025 Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. 07/08/2025
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PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 10/07/2025
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