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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
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-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
-- I S S Q N
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Turismo
Urbanismo
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-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Outro
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
9171
atos encontrados
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA FABIANO DO CARMO MATHIAS ESCRITURARIO
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO CARGO COMISSÃO ASSESSOR DE SEG. GABINETE DO PREFEITO
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 263
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA SECRETARIOSS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS C.P. 001.07
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO PAULO DOS SANTOS
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 255
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 303
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
2008-NÃO LOCALIZADA
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA P ROSA MATILDE DOS SANTOS
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 244
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 304
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA FRANSCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ASSESSOR DE DIREÇÃO
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
0 8LICNEÇA PREMIO JOÃO BOSCO ANDRINI
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 006
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DEMITE O SR JORGE EDUARDO FERNANDES SARAIVA FISCAL AMBULANTE
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA SILVINO CORREIA DOS SANTOS
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 250
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 007
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUCIANA COUCEIRO DE PROENÇA
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOAQUIM GABRIEL FAUSTINO
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA PARA EXECEREM CARGOS EM COMISSÃO DIRETORES EXECUTIVOS
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
SUSPENDE AUGUSTO CESAR KNUP
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 308
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 279
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 016
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA FERNANDA LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
ABERTURA ADM ALIPIO APARECIDO DANELUCI
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA A PEDIDO ANGELICA SANSEVERO PRFO II EDUCAÇÃO ARTISTICA
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO BENEDITO GERALDO DE BARROS
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VITOR GERALDO DAS DORES
Nº 288
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 288
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA PRESIDENTE DO COMDEC
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATOS APROVADO C. P. 001.07
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATO APROVADO CP 001-07 JOSE CARLOS DA SILVA LOPES
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 293
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL AO SERVIDOR GILSON FERREIRA DA COSTA
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALEDA MARIA LEMES DE AQUINO
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEILA EMILIA LOUIS
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARCIA MARIA GUIMARAES DIRETOR DE ESCOLA
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 270
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATA ANA LUCIA DE OLIVEIRA GODOY SERVENTE
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 302
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 249
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL VALDECI MARTINS DA SILVA
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 266
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO CIRLENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:34
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