Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 01/07/2022 às 17h33

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 276, 01 DE JULHO DE 2022

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria 712/2021, de nomeação do Sr. MARCELO GIOVANI BENTO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Considerando o requerimento 2487/2022 que o Sr. Marcelo Giovani Bento solicita perceber o vencimento base do cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal
Considerando a nomeação do Sr. Marcelo Giovani Bento, no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, em conformidade com a Portaria nº 552/2022
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Retificar a Portaria 712/2021, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte: onde lê- se fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei, leia- se fazendo jus ao vencimento do cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal conforme Portaria nº 552/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de julho de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de julho de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 395, 10 DE JULHO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 394, 10 DE JULHO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	13/06/2025
LEI Nº 4607, 23 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicada nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos.	23/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume