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DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025
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Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
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11/07/2025
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LEI Nº 4615, 11 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO.
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11/07/2025
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LEI Nº 4614, 11 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo NOVO NEW HB 20S/HYUNDAI ano 2021 ao Poder Executivo.
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11/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5264, 10 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025
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Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025
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Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 395, 10 DE JULHO DE 2025
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Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 394, 10 DE JULHO DE 2025
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Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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13/06/2025
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LEI Nº 4607, 23 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicada nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos.
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23/04/2025
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