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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Luto Oficial
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Transportes
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Pensões
-- Reajustes
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Legislativo
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Data
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
9185
atos encontrados
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 010
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 017
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO GONÇALVES DA MOTA FILHO
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA P MATILDE DAS GRAÇAS FAZZERI
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMO JOSÉ CARLOS DE JESUS
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 014
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ANTUNES
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 253
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA MERCIA RODIRGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA ISABEL CRISTINA ALVES NUNES DE CARVALHO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE DIREÇÃO
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 265
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA LIDIA BATISTA CUSTODIO
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE FABIO MOREIRA CHEFE DE SETOR
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 248
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DESIGNA OS GUARDA MUNIPAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTES DE FISCALIÇÃO DE TRANSITO
Nº 306
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 306
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
09 RETIFICA PORTARIA 086-08
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA OURIVES DA SILVA
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 243
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA FILSON FERREIRA DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS LUCIANA DAVID PREVATTI
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA LUCIA HELENA DA SILVA-ASSESSOR DE DIREÇÃO DE ESCOLA
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATOS CONCURSO PUBLICO
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATOS CONCURSOS 002.07
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA HELENA MUASSAB LIMA
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 022
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL EDNALDO DE OLIVEIRA SANT'ANA
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 012
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 259
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS ANTONIO DA MATA
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO AUGUSTO DE MACEDO
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATO SERGIO LUIS DA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2007
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO JORGE DA SILVA
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
ABERTURA PROCESSO ADM AUGUSTO CESAR KNUST
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA P PECUNIA MARCELA BENECITA LOUIS ROCHA
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA P ALBERTO GUIMARAES
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO WAGNER ANTONIO ELEUTERIO
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 273
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FUNÇÃO ORIGINAL CLAUDIA DANIELA FARATH LOURENÇO
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO DEBORA TESBIS FAZZERI DE ALBUQUERQUE TORRES
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
ABERTURA PROCESSO ADM. AO SERVIDOR JULIO CESAR TENORIO DE OLIVEIRA
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO ANTONIO DA SILVA
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE PAULO DE BARROS CHEFE DE SETOR
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA REGINALDO ELIAS VIEIRA
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO BENEDITO MESSIAS DE JESUS
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 283
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 254
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL ROSA MARIA DE JSEUS DE PAULA
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ROGERIO MARCONDEES CHAD
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 294
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 17:15
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