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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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Servidores Municipais
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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Turismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
9169
atos encontrados
Nº 148
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIAJOSE DONIZETTI AMARAO E JOSE CANDIDO DA SILVA CALCETEIRO
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO DEBORA TESBIS FAZZERI DE ALBUQUERQUE TORRES
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA P MARIA DE LOURDES DO AMARALBARBOSA
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIACHARLES XAVIER RIBEIRO
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIAMARIA ISABEL DIAS E MARIA APAREIDA DA SILVA E IVANILDA MARIA DE CARVALHO FREIRE
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA MONICA APARECIDA CESAR DE SOUZA
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATA LUCIA HELENA DA SILVA CONCURSO 01.07
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA REGINA CELIA NUNES LEITE
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 258
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA FRANCISCO SIQUEIRA MACEDO DA COSTA
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADM. DUILO REIS MARTINS JUNIOR
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MATILDE DAS GRAÇAS FAZZERI
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 024
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 268
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDI CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULA
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 256
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA LUCIA ANDRADE NOGUEIRA MOTA
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 027
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 009
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CESAR AUGUSTO MAIA DIRETOR DE MUSEU
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 026
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATOS NO C.P. 002.07
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIALUCIANA MARIA CORREA GALVÃO DE CASTRO
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANIDADO NEIR HENRIQUE MOURA DE MIRANDA
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL DIRCEU FULGENCIO PINTO
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL VALDECIR DE OLIVEIRA
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA LUCAS DE CASTRO COSTA DO PRADO
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO APARECIA CRISTINA COSTA NUNES
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROGERIA FERRAZ DE AGUIAR ASSESSOR DE DIREÇÃO
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 295
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADM. SERVIDOR SAVIO LUIS DE AZEVEDO
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIANA MELO CUNHA FARTH E CARLOS ALBERTO GONÇALVES RIBEIRO-AGENTE SANEAMENTO
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA CRISTINA RIBEIRO COSTA MARQUES
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 021
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 010
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 017
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO GONÇALVES DA MOTA FILHO
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA P MATILDE DAS GRAÇAS FAZZERI
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMO JOSÉ CARLOS DE JESUS
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 014
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ANTUNES
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 253
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA MERCIA RODIRGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA ISABEL CRISTINA ALVES NUNES DE CARVALHO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE DIREÇÃO
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 265
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA LIDIA BATISTA CUSTODIO
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE FABIO MOREIRA CHEFE DE SETOR
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 248
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DESIGNA OS GUARDA MUNIPAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTES DE FISCALIÇÃO DE TRANSITO
Nº 306
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 306
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 12:45
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