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PORTARIA Nº 6, 07 DE ABRIL DE 2022
Assunto(s): Creches
Em vigor
PORTARIA SEMEEC Nº 006/2022

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do endereço de localização e
funcionamento da sede da EMEI Dom Carlinhos.
___________________________________________________

Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues, nos termos da Lei de diretrizes e
Bases da Educação Nacional, na Lei Municipal 3.514/2009 que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Educação de Aparecida, na Lei Municipal 3.960/2015 que
dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Aparecida, na lei municipal
4.251/2020 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do
Município de Aparecida, expede a presente portaria:

Art. 1º - A sede de Localização e funcionamento da EMEI Dom Carlinhos é no endereço a seguir:
Rua Valério Francisco nº 200, no bairro centro - CEP 12.570 - 000 - Aparecida - SP.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 07 de abril de 2022.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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