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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Administração Municipal
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
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-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
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-- Licença Eleitoral
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-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Comissão
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Outro
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Anexos
Vínculos
Gostei
9185
atos encontrados
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
0 8 LICENÇA PREMIO MARIA BENEDITA FERREIRA
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA IVONETE IMEDIATO MIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL ANTONIO JORGE DA SILVA
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DEMITE MARCELO AUGUSTO MACEDO
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA BARBOSA MULLER
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA EVELI AMPOS DOS SANTOS PEDRO
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 019
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO PEDRO LAZARO MESSIAS
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 271
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 025
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 275
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PHUMBERTO AFONSO PASIN
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADM. AUGUSTO CESAR KNUST
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS RINALDO DE OLIVEIRA
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 252
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 020
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA P. ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Nº 296
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 296
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 287
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL DOMINGOS LEO MONTEIRO
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA IVNIA REGINA PEREIRA DE MORAES DIRETORA DEPTA. DA MULHER
Nº 153
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CASSIA APAREICA DE LOURDES PEREIRA MACIEL
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 281
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA MATILDE RIBEIRO GONÇALVES PROFESSOR I
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA REINALDO ANTONIO DE SOUZA E LUCIA HELENA SOARES MONTERIO GALLO
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATO APROVADO C. P. 001.07
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALFREDO JOSE DINIZ CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO DE ESCOLA
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA TEREZA BRETAS ARNEIRO
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL PATRICA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 008
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTO PATRICK SAMPAIO
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 297
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENAÇ ELEITORAL JOSE BENDITO DOS SANTOS
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 282
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DE FATIMA PEREIRA
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 277
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARLI SOARES SIQUEIRA
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA CELESTE ROSSATTO
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO MATIAS DOS REIS
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA RAQUEL BOATO DE ALMEIDA DIRETOR EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 307
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATOS APROVAOS CONCUROS PUBL 001-07
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 286
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CARGO EM COMISSÃO DIRETOR EXECUTRIVO DE PLANEJAMENTO
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA SHIRLEI CRISTIANE RODRIGUES ALVES
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATA APROVADA C. P. 001-07
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIRA CANDIDATOS CONCURSO PUBLICO
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EURICO TEIXEIRA DE SOUZA
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA VIGTOR JOSÉ SANTOS SILVA ESCRITURARIO
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO OS ASSESSORES DE DIREÇÃO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:04
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