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Atualizado em: 02/03/2022 às 12h44

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PORTARIA Nº 115, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Exonerações

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Em vigor

23/02/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

24/02/2022

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 120

Revoga a Portaria nº 115/2022 que autorizou a exoneração da Sra. WANDERLÉIA CHARLEAUX GUSMÃO do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL FEMININA.Exonera do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL FEMININA, a Sra. WANDERLÉIA CHARLEAUX GUSMÃO.[/ementa]

Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 6376869622;
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso V do Artigo 55 e Inciso III do Artigo 62 da Lei Municipal nº 2541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Exonerar do Cargo Efetivo de Guarda Municipal Feminina, a Sra. Wanderléia Charleaux Gusmão, portadora do CPF nº 091.***.***-25.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para dia 01.02.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 120, 24 DE FEVEREIRO DE 2022)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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