Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 02/03/2022 às 12h44

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Conteúdo Original

Ver Conteúdo Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 115, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Exonerações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

23/02/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

24/02/2022

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 120

Revoga a Portaria nº 115/2022 que autorizou a exoneração da Sra. WANDERLÉIA CHARLEAUX GUSMÃO do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL FEMININA.Exonera do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL FEMININA, a Sra. WANDERLÉIA CHARLEAUX GUSMÃO.[/ementa]

Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 6376869622;
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso V do Artigo 55 e Inciso III do Artigo 62 da Lei Municipal nº 2541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Exonerar do Cargo Efetivo de Guarda Municipal Feminina, a Sra. Wanderléia Charleaux Gusmão, portadora do CPF nº 091.***.***-25.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para dia 01.02.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 120, 24 DE FEVEREIRO DE 2022)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 515, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Lucila Gomes Ferraz de Carvalho.	29/10/2026
PORTARIA Nº 514, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi.	29/10/2026
PORTARIA Nº 507, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Secretário de Escola, o Sr. Willyan Axel Florentino Rosado.	20/10/2026
PORTARIA Nº 456, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor III Geometria, o Sr. Marco Antônio do Couto.	09/09/2026
PORTARIA Nº 427, 03 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães.	03/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume