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Atualizado em: 25/02/2022 às 18h10

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PORTARIA Nº 120, 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Exonerações, Revogação

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 115/2022 que autorizou a exoneração da Sra. WANDERLÉIA CHARLEAUX GUSMÃO do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL FEMININA.

CONSIDERANDO a informação apresentada pela Diretoria de Recursos Humanos, no Protocolo Interno nº 3667/2022, em que informa que a motivação da aposentadoria da servidora é por invalidez, o que neste caso não caracteriza término do vínculo empregatício;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica revogada a Portaria nº 115/2022, de 23.02.2022, que autorizou a exoneração da Sra. Wanderléia Charleaux Gusmão do cargo efetivo de Guarda Municipal Feminina.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 75, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 034/2026, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Roberto de Souza.	04/02/2026
PORTARIA Nº 60, 27 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica e exonerada a pedido no Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Silvana Aparecida Miranda.	27/01/2026
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