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Atualizado em: 09/02/2022 às 09h39
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SAAE - PORTARIA Nº 17, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Início da vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
 
EMENTA: Autoriza a Concessão de Pró-Labore ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO TANNUS DE OLIVEIRA.
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Conceder Pró-labore de 30% conforme artigo 32 da Lei 2909/99, ao Sr. MARCELO TANNUS DE OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, portador do RG n° 2.069.813-5 – SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de QUÍMICO.
Art. 2ºO Servidor acima acumulará as funções de Chefe da Estação de Tratamento de Água.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 01 de Fevereiro de 2022.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 59, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Clarissa Adriana Justo Soares 23/09/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 55, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 03/26 para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), ocorrido em 27 de julho de 2026, com possível ocorrência de danos materiais a terceiro, visando à verificação dos fatos, da responsabilidade funcional e à adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à análise de eventual ressarcimento. 02/09/2026
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