Ementa
Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de aparecida e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo, e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito; nos termos do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de aparecida e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo, expedidas pela Secretaria da Fazenda.
Art 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
- Luciana Junqueira Nogueira Assis, Assessor de Secretário, CPF: 176.***.***-00;
- Marcos William dos Santos, Fiscal Ambulante, CPF: 277.***.***-24;
- Antônio Claudio Silva Ricciulli, Fiscal Tributário, CPF: 561.***.***-91;
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino