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Atualizado em: 08/02/2022 às 09h37
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SAAE - PORTARIA Nº 9, 17 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
 
 
EMENTA: REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 138/2021.
 
 
                  JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º. Revogar a Portaria Nº138/2021, a qual definiu a nomeação do Sr. LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, Servidor Público Municipal, portador do RG n° 46.030.594-3-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE (ÁGUA), para substituir interinamente o servidor LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 17 de Janeiro de 2022.
 
 
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026 Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP 09/03/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026 Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue: 03/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros 23/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 20/02/2026
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