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Atualizado em: 03/02/2022 às 16h04
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PORTARIA Nº 76, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Rita de Cássia de Souza, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 340.***.***-61, ocupando o cargo efetivo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 1º quinquênio, de 10.02.2014 a 09.02.2019 (05 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 02.02.2022 a 16.02.2022 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 18.07.2022 a 01.08.2022 (15 dias), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 308, 24 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Karina Nery da Silva. 24/06/2026
PORTARIA Nº 306, 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARILDA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES. 23/06/2026
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PORTARIA Nº 288, 09 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano. 09/06/2026
PORTARIA Nº 287, 09 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Renato Cesar Barros. 09/06/2026
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