Ementa
Autoriza o Sr. CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Professor III de Geografia, a partir de 02.02.2022, o servidor Cláudio José da Costa, portador do CPF nº 103.***.***-71, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que se encontrava afastado sem remuneração desde 19.01.2021, conforme Portaria nº 151/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo – Interino