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Atualizado em: 21/01/2022 às 15h35

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PORTARIA Nº 3, 21 DE JANEIRO DE 2022

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues, nos termos da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei Municipal 3.514/2009 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação de Aparecida, na Lei Municipal 3.960/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Aparecida, na lei municipal 4.251/2020 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Aparecida, expede a presente portaria:

Art. 1º - A sede da EMEF Chagas Pereira funcionará no novo endereço a seguir:
Rua Laurindo de Castro nº 104, no bairro Ponte Alta - CEP 12.570 - 000 - Aparecida - SP.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 21 de Janeiro de 2022.

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte e Cultura em 21 de janeiro de 2022.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4731, 16 DE JULHO DE 2026	Determina que as unidades escolares do Município de Aparecida devam reservar uma vaga de estacionamento a fim de atender as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, e dá outras providências.	16/07/2026
LEI Nº 4729, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a garantia de identificação, por meio de carteirinha e cordão, aos alunos matriculados na rede municipal diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como assegura prioridade de atendimento e acesso aos programas e benefícios socioassistenciais às suas famílias, e Institui o ¨Cordão de Girassol¨ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida, e dá outras providências.	16/07/2026
LEI Nº 4703, 02 DE JUNHO DE 2026	Institui o Programa Horta Escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Aparecida, e dá outras providências.	02/06/2026
PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 3SME, 16 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.	16/08/2023
PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 2SME, 16 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.	16/08/2023

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