Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 20/01/2022 às 11h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 16, 14 DE JANEIRO DE 2022

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos do Programa Criança Feliz e para o credenciamento de monitores, facilitadores, oficineiros, e educadores sociais.

CONSIDERANDO o Memorando nº 006/22 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica instituída a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos do Programa Criança Feliz e para o credenciamento de monitores, facilitadores, oficineiros e educadores sociais, no âmbito do Município de Aparecida/SP, com atribuição de acompanhar, fiscalizar, avaliar documentação, analisar, emitir parecer, receber e julgar os possíveis recursos interpostos do referido programa, será composta pelos seguintes servidores:
Aparecida Cláudia de Almeida – CPF: 223.***. ***-50
Claudia Cristina Mantovani - CPF: 138. ***.***-43
Érica Aparecida de Oliveira Mota – CPF: 345. ***.***-82
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de janeiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de janeiro de 2022.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	03/07/2025
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.	27/06/2025
PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.	17/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025	Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.	13/06/2025
PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025	Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.	13/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume