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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/11/2025 às 14h56
Constituição Federal
Constituição Estadual
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10366 atos encontrados
Nº 331
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DONIZETTI DOS SANTOS
Nº 248
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
NOMEIA COMITE GESTOR DE PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE APARECIDA
Nº 254
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO ANDREIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA
Nº 374
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA JOÃO OTAVIMAR LOURENÇO-SECRETARIO DE ESCOLA
Nº 368
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
NOMEA ARIANE DINIZ PINTO ASSESSOR DA SECRET.SAUDE
Nº 359
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
REFITICA P 336-10 ANA CATIA DOS REIS MONTEIRO
Nº 179
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO GERALDO JOSE DOS SANTOS JULIO CESAR DA SILVA JOSE CLAUDIO BASSANELLI
Nº 70
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA LUIS OSCARLINO SILVA TEIXEIRA
Nº 39
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA ELTON LEMES TEIXEIRA
Nº 297
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA DANIELE MACEDO GOMES
Nº 413
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO SIMONE ALVARENGA SANTOS BARBOSA
Nº 148
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA NANCI APAREICA RODRIGUES FORNITANI
Nº 224
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA THEREZINHA SILVESTRE DA CONCEIÇÃO
Nº 343
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO SHIRLEY LUCIA ARAUJO CORREA
Nº 406
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
RETIFICA P 232.08 LICENÇA PREMIO BENEDITA RAQUEL NEUPOMUCENO DOS SANTOS
Nº 76
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO PARNAIOTES SILVA
Nº 69
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
NOME CANIDADATA CONCUROS PUBLICO 001-09 MARIA ROSANE DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 407
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
REFITFIA A PORTARIA 249.08 BENEDITA RAQUEL NEUPOUCENO DOS SANTOS
Nº 273
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO WAGNER ANTONIO ELEUTERIO
Nº 432
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
RETIFICA P 021.08 LICENÇA PREMIO GILDA BARBOZA
Nº 379
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFETIVA ANA PAULA DE SOUZA MAXIMIANO DOURADO-ESCRITURARIO
Nº 354
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA JOSÉ CLAUDIO DE ANDRADE-CARGO EM COMISSÃO
Nº 338
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 390
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO LUCIA HELENA SOARES MONTERIO GALLO E REINALDO ANTONIO DE SOUZA
Nº 332
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSANA TERESA BERNARDES DOS SANTOS
Nº 351
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
NOMEA JOSEFA APARECIDA DE GODOY-INSP.ALUNO
Nº 217
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO TEREZINHA DE GODOI CUSTODIO
Nº 63
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENC. ROSANGELA APARECIDA DA SILVA MATEUS
Nº 90
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA APREMIO DULCENEIA DE OLIVEIRA
Nº 216
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO ROQUE EUFRASIO
Nº 21
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
REASSUMIR FRANCISCO JOSE VETTORI FUNÇÃO ORIGINAL
Nº 106
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
NOMEA CANIDATA APROVAD NO CONCURSO PUBLICO 001-11ALINE CRISTIAN DE CASTRO COSTA
Nº 208
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO RUBENS GHISLERI
Nº 283
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA CARLOS EDUARDO DA SILVA
Nº 92
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO RITA MARIA DE CASSIA MILLER DE CARVALHO
Nº 230
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
CONSELHO MUN. INFANTO JUVENIL DOS DIREOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE APDA.
Nº 190
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFETIVA CONF.CARGO FUNC. PERIODO PROBATORIO
Nº 134
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
NOMEIA PREGOEIROS PARA LICITAÇÕES
Nº 286
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EXONERA SR. WALTER GEORGE PEREIRA DE CASTRO
Nº 185
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFETIVA CONF.CARGO FUNC. PERIODO PROBATORIO
Nº 263
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO TANIA MARIA VICENTE SOARES DE OLIVEIRA
Nº 40
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO CARLOS FLAVIO MARTINS
Nº 138
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO GOMES MOREIRA
Nº 152
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO WESLWY ANTONIO MOTA DA SILVA
Nº 241
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO GISELI MARIA BARBOSA BITTECOURT COELHO
Nº 393
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFETIVA CARGO FUNCIONARIO ESTAVIO PROBATORIO
Nº 124
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS REIS DE CAMPOS
Nº 105
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
NOMEA CANDIDATA-ALINE CRISTINA DE CASTRO COSTA
Nº 202
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
EFEITVA CONFIMAÇÃO NO CARGO FUNC. PERIODO PROBATORIO
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIANO LUIS DOS SANTOS
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Portal atualizado em: 07/11/2025 16:31
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