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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
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-- Expediente
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
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-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
9941
atos encontrados
Nº 413
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICEN~ÇA PREMIO SIMONE ALVARENGA SANTOS BARBOSA
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS WILMA RODRIGUES MARINS MARQUES PEREIRA
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA SIDNEI RODRIGUES BINTTENCOURT
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JEFERSON FERNANDO DIAS DA CRUZ
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA GILCA ANGELICA ALVES BRUM
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CONFIRMAÇÃ CARGO FUNC. PERIODO PROBATORIO
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DESIGNA GETULIO MARTINS RESPONDER PELO SAAE
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLELIA D'AUREA CHAGAS DINIZ DE CASTRO
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ALBERTINO DE SOUZA
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ CARLOS RIBEIRO
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SANDRA BOCALLÃO PEREIRA (2)
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA PROCESSO ADM.PEDRO ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ ALBERTO CAETANO MARTINS
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO FONSECA PENA
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DETERMIAN ABERTURA DE PROCESSO ADM. CONTRA JORGE MACHADO
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 312-11 JANE MARIA NOGUEIRA MARTINHO DE OLIVEIRA
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECID ADE PAULA KELLY
Nº 430
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 114.04 LICENÇA PREMIO GILDA BARBOZA
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARLENE DOS SANTOS QUELEMENTE
Nº 428
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 161.11 LICENÇA PREMIO FATIMA APARECIDA FERREIRA PONTES
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EMILIO GUSTAVO MORAES
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CONF. CARGO FUNC. PERIODO PROBATORIO
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EUZEBIO ALVES DANIEL
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONC.PUBL. DIVERSOS
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CONF.CARGO FUNC.PERIODO PROBATORIO
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA REGIANE HELENA ARCANJO
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR MARIA ISABEL DE CASTRO SILVA
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARCO AURELIO SIQUEIRA
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA APARECIDA ANTONIA VILELA SIMÕES
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO ORGANIZADORA DO SORTEIO DE PREMIOS
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO ANALISE DE CONVENIOS-SIDNEI RODRIGUES BITTENCOURT ANDREIA PARECIDA THERESA JULIO BUSTAMANTE SA GRACIELLE CRISTINE DE LIMA
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA DO CARMO TEIXEIRA
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOÃO BATISTA DA SILVA
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA MARTA GALETTI DO AMARAL
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 184-2001 EVANI PEREIRA LIMA DE MELO
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA RITA DE CASSIA C. DE C. DOS SANTOS
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS RINALDO DE OLIVEIRA
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JOSÉ PAULO DE BARROS
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA TERESA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROGERIO DOS REIS DA SILVA
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. SERVIDORA WANDERLEIA CHARLEAUX GUSMÃO
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARISTANE LANDIM DOS SANTOS RIBEIRO
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LEONCIO BORGES CATARINO
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA GRUPO DE GESTÃO DA DIVIDA DESTINA A MONTANTE PRECATORIO-JOÃO BATISTA MAGRANER-SIDNEI ROBRIGUES BITTENCOURT JULIO BUSTAMANTE SÁ
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA CAMILA CRISTINA DIAS DE PAULA
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLEIDE DEBORA CHAGAS DINIZ
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO GERALDO VICENTE RAIMUNDO
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA DE PAULA KELLY
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
09/02/2025 19:02
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