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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
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Administração Municipal
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
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-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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TODAS
Autor Comissão
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
9186
atos encontrados
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
ROSEMEIRE CUNHA A. MOREIRA CESAR
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ LUIS DINIZ DO SANTOS
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSANGELA WENDLING ANANAIS FERREIRA
Nº 521
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PRJETO PREFEITOE AMIGO DA CRIANÇA
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSEMIRIA CRISTINA DE CASTRO SIQUEIRA-PRESIDENTE FUND SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PÂMELA PFEIFER SILVA
Nº 398
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FABIANA APARECIDA DE SOUZA
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NELSON DOS SANTOS
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE´ROBERTO DE CAMPOS
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. MARCIA MARIA NALDI DE ARAUJO
Nº 386
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MANUT. FUNDEB
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SIMONE APARECIDA RIBAS DA SILVA
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA BENEDITO RODRIGUES ´DIERETO DE ESPORTE
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FERNANDA CONCEIÇÃO BARBOSA
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA DA ROCHA
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FABIOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ELIS NUNES SIQUEIRA
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA WILSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA ALESSANDRO APARECIDO BARROSO
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ORLANDO MACEDO COSTA JUNIOR
Nº 421
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITE GESTOR DE POLITICAS PUBLICAS-COGEPP
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
GESTOR RESPOSNAVEL GETULIO MARTINS CONVENIO SECRET. SANEAMENTO E ENERGIA E.S.P.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LEILANE MAYSE BOUERI ELACHE
Nº 435
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DO PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA WALBER DELAMARE JACOB COSTA
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
02 NOMEIA ELEIANE MOREIRA DA SILVA ARAUJO
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA AMRIA DE CSTRO SANTOS PINTO
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA ANA SILVIA GONÇALVES ALBUQUERQUE
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CELSO RICARDO DE OLIVEIRA
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PREGOEIROS PARA LICITAÇÕES
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA IRIS GLAUCY FERREIRA DA SILVA
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Nº 499
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA DE FATIMA FAZZERI TEIXEIRA DE SOUZA
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA PATRICIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO CARLOS TANNÚS
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOÃO MONTEIRO
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA VALDIR NOGUEIRA XAVIER
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA IRIS GLLAUCY FERREIRA DA SILVA
Nº 462
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA JORGE LUIZ FERREIRA COUCEIRO CHEFE SEÇÃO DE ESPORTE
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DELEGA PODERES PARA ASSINAR CHEQUES JOSÉ LUIS DINIZ DOS SANTOS E JULIO BUSTAMANTE SÁ
Nº 417
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALMIR DE JESUS CASTRO DIAS
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NELSON DOS SANTOS
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA BENEDITO NUNES TEIXEIRA
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA ROSANGELA BERNADO
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA VICE-DIRETORES DE ESCOLA
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO A ZENILDA GOMES DE LIMA BARBOSA
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA ROSANA DOS SANTOS
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA VANESSA CRISTINA DA SILVA SANTOS
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:40
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