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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Servidores Municipais
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-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Pensões
-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
9166
atos encontrados
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FABIANO RODRIGO DE SOUZA SILVA
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 307-10 EXONERA JOSE ROBERTO DE CAMPOS
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ CARLSO DA SILVA
Nº 362
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCOS ANTONIO DA SILVA
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ANDREWS RODRIGO MALAQUIAS
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MAERIA APARECIDA DE PAULA KELLY
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ CARLOS RODRIGUES
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA DIEGO RODRIGUES MARCONDES
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SUELI APARECIDA MONTEIRO
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CARLSO ROBERTO DA SILVA
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO PEDRO ALEXNDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 006-99 CECILIA MARIA DE SOUZA FARIA
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARCO AURELIO SIQUEIRA
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
INSTIUI COMISSÃO DE SINDICANCIA FURTO OCORRIDO NA GUARITA DO MAGIC PARK
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA APARECIDA ANTONIA VILELA SIMÕES
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA RENTA DE FATIMA S. M. BOMBACHI
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO ORGANIZADORA DO SORTEIO DE PREMIOS
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARISA GOUVEIA DAMIÃO ALVES
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO ANALISE DE CONVENIOS-SIDNEI RODRIGUES BITTENCOURT ANDREIA PARECIDA THERESA JULIO BUSTAMANTE SA GRACIELLE CRISTINE DE LIMA
Nº 309
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS CLAUDIA GUTIERREZ RUIZ
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA DO CARMO TEIXEIRA
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA GERALDO LUIZ GOMES
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOÃO BATISTA DA SILVA
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA CHAD
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA MARTA GALETTI DO AMARAL
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ANA PAULA DE SOUZA MAXIMIANO DOURADO
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 184-2001 EVANI PEREIRA LIMA DE MELO
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ ALBERTO CAETANO MARTINS
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA RITA DE CASSIA C. DE C. DOS SANTOS
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA BEATRIZ DA SILVA
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS RINALDO DE OLIVEIRA
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO DA SILVA
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JOSÉ PAULO DE BARROS
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OSVALDO MECHIOR MARTINS
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA TERESA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIDA BORGES
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROGERIO DOS REIS DA SILVA
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CELIA MARIA DE LIMA
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. SERVIDORA WANDERLEIA CHARLEAUX GUSMÃO
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO MATHIAS DOS REIS
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARISTANE LANDIM DOS SANTOS RIBEIRO
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUIO O GEL-GRUPO EXECUTIVO LOCAL A IMPLEMNTAÇÃO DO CONVENIO SUBSCRITO MUNICIPIO E SANEAMENTO E ENERGIA
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LEONCIO BORGES CATARINO
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DELEGA PODERES ASSINAR CHEQUE SIDNEI RODRIGUES BITTENCOURT
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:25
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