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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Diversos
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-- Licença sem Vencimentos
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
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Turismo
Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
672
atos encontrados
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO JUSSARA GONZAGA DOS SANTOS CONCEIÇÃO E REINALDO VIEIRA DOS SANTOS
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA EQUIPE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA MARIA CARDOSO BERNADES
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA ESTATUDO MUNICIPAL
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA FABIO STANCO
Nº 362
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 355-11 VANDO RIVEIRO MIRA CARGO EM COMISSÃO
Nº 408
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 012.10 LICENÇA PREMIO DOMINGOS SAVIO DE CASTRO
Nº 378
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVAFABIANO SODRE DE FARIAS E MARCELO JOSE LICO-COLETORES DE LIXO
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR SUELI APAREICA MORAES RIBAS ROSA
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CASSIA CAVALCANTI DA SILVA
Nº 409
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA BENEDITA PEREIRA MAGRANER
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSE BALERIO SANZ BENTANCOR
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO ANTONIO FONSECA PENA
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOAQUIM PAULINO PEREIRA FILHO
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO ADEMIR DOS SANTOS
Nº 377
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CHARLES XAVIER RIBERIO-MOTORISTA I
Nº 425
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA GABRIELA MADEIRA-TESOUREIRO
Nº 414
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ALBERTO GUIMARAES
Nº 392
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PERIO PROBATOIO OS FUNCIONARIOS
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OSVALDO MELCHIOR MARTINS
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LILENÇA PREMIO LEILA EMILIA LOUIS
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARILENA GOMES MANTOVANI MALVÃO
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
MOME CONSELHO CMDCA
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA LARISSA GIANCIS MORATO FERNANDES CARGO EM COMISSÃO
Nº 350
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA JALMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA-COZINHEIRO E SIMIRAMIS CLARA C.DE LUANDA VIEIRA-INSP.ALUNO
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JANIO RODRIGUES
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR CANDIDATOS APROVSOS CONCURSO PULLBICO 001-09
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RENATA CIRSTINA DOS REIS FERRE PEREIRA
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA RUI ALVES BRUM JUNIOR
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRIVO
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ RODRIGUES DE CAMPOS
Nº 396
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 098-10 ANTONIO DA SILVA
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DE LOURDES FERNANDES ROSA
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSE MAURICIO MOREIRA AZEVEDO
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCENIA APDA.CUSTORIO BITTENCOURT DE OLIVIERA
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AGANALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 394
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR AUMAURI PINTO DA ROCHA
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA CARGO COMISSÃO MARIA ELEIANE PEREIRA DE MORAES
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA ANTONIO SIDCLEY FERREIRA
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO MARCIO BENEDITO MANTOVANI
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA PREGOEIROS PARA LICITAÇÕES
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ RAIMUNDO FIDELIS
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO ALEXANDRE JOSE SAMPAIO MILLER
Nº 370
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OTO NORBERTO ROCHA SIMÕES PIERES
Nº 376
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA LUIZ MARCIO RAMALHO DA SILVA ´INSP.DE ALUNOS
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL APDA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 10:18
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