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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Consumidor
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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Patrimônio
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Servidores Municipais
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Dívida Ativa
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Legislativo
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
604
atos encontrados
Nº 358
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA NANCI OKUBO DA FONSECA
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO DIRCEU FULGENCIO PINTO
Nº 431
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REASSUMIR ROSELI DE FATIMA PROENÇA DA SILVA
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ELISON MARCELO CAETANO ROSA
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EFETIVA FUNCIONARIO CARLOS EDUARDO FELICIANO
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOME PEDRO HENRIQUE DOS REIS SALOTTI
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA JOEMIR ORTIZ GODOY
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
RENATO DA SILVA BORGES
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROC. ADM. DISCIP. 003-14 APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EFETIVA SILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA E THAISA CRISTINA ZANGRANDI FERREIRA
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 482-13 WAGNER ANTONIO ELEUTERIO
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA LUCY MARIA FERREIRA PARA
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SANDRA BOCALLÃO PEREIRA
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ISABEL CRISTIANA HERCULANO PEREIRA
Nº 341
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROC ADM ZELIA DE SOUZA FERREIRA
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ANDRE WILLIAN MARTINS VARALLO
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSELI CONCEIÇÃO LUCIANO
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA ANDRADE
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA DIEGO JOSE MOERIEA DA SILVA SOUZA
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. TERESA BENEDITA CORREA
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIZETE DA SILVA REIS
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. LIGIA MIRANDA DE FARIA
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA NAIDE MARLY DE FRANÇA LEITE
Nº 109
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIELE CRISTINE DOS SANTOS GOUVEA MULLER-ROSANGELA APDA. DE AQUINO ROSAS
Nº 187
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ABERTURA PROCESSO ADM. CEMITERIO PIO XII QUADRA G 74 E 75
Nº 77
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PENALIDADE PROC. ADM. 016-13 JOSÉ LAERCIO DE SOUZA
Nº 102
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA MARCELA CRISTINA MULLER, MAYARA APARECIDA DE TOLEDO-VALDIR DA SILVA RIBEIRO
Nº 143
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA SR. TIAGO MARIANO DA CONCEIÇÃO
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. 020-13 JORGE ROBERTO CAETANO
Nº 433
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA CLAUDETE DE OLIVIERA
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA JANAINA DIAS BATISTA LEITE
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DEMITE PEDRO DOS SANTSO REIS
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA JURACI PEREIRA DA SILVA FRANÇA
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ARQUIVAMENTO PROC. ADM. DISCIPL.002-14
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. SERVIDOR SERGIO LUIS DA SILVA
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA KATYCILAINE MARTINS MACIEL
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA MAX BRENNER PEREIRA MACIEL
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO DELMA MADALENA DE CARVALHO
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DEMITE AUGUSTO CESAR KNUP
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FABIO AUGUSTO DE CARVALHO
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA LUCIA DE OLIVEIRA GODOY
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA CELIO ROBERTO DA SILVA E SUELI GETOR E RESPONSAVEL TECNICO
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO IDAEL ODILON OURIVES
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA PAULO LOPES GUIMARÃES
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA JEAN CARLOS DE OLIVEIRA
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RENATA CRISTINA LEAL BASSANELLI RAMOS DA SILVA
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA JAQUELINE OLIVEIRA ABREU
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NEZIA ALVES DE LIMA
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA RENATO DA SILVA BORGES
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 10:29
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