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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Móveis/Equip./Objetos
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Reajustes
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria - Educação
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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294
atos encontrados
Nº 64
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Eusébio Emilio Castro Acosta no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Elétrica em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 65
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2024
Nº 60
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
Nº 61
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE CARLOS DA FONSECA
Nº 62
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO HENRIQUE ALVES
Nº 63
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CLAUDIO DE JESUS
Nº 59
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a abertura de Processo Administrativo n° 03/2024, para averiguação das reclamações envolvendo o servidor A.R.M.C
Nº 58
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Agentes de contratação para processo concorrência pública n° 01/2024 – Gestão de Perdas
Nº 54
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Nº 55
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora em Comissão, Sra. FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES
Nº 56
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO, SR. BENEDITO JOSE DE MACEDO
Nº 57
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO, SR. CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA
Nº 53
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n° 47 de 2024
Nº 52
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 51
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS ANTONIO MORAIS
Nº 50
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 03/2024 para apurar o relato do munícipe G.A. e as circunstâncias apresentadas pelo mesmo, referente ao servidor R.D.G.S
Nº 48
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio
Nº 49
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Everton Santos de Lima no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 47
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 01/2024 para apurar o relato do servidor A.R.M.C
Nº 44
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM COMISSAO - CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Nº 45
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora em Comissão
Nº 46
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSELITO DILERMANDO GONCALVES
Nº 43
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. BENEDITO JOSÉ DE MACEDO
Nº 41
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Srª. LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 42
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA
Nº 39
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE ALENCAR DA CUNHA
Nº 40
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Nº 35
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agentes Públicos para funções que específica e dá outras providências
Nº 36
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Servidor em Comissão, Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES
Nº 37
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sra. CIDMARA KELEN DE OLIVEIRA
Nº 38
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ ROBERTO DE FREITAS JUNIOR
Nº 32
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a abertura de Processo Administrativo n° 02/2024, para averiguação das faltas do servidor A. B. D. S. F
Nº 33
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 34
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 30
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 31
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 26
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir Comissão de Sindicância Permanente
Nº 27
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Carlos Eduardo Duque no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor Administrativo em conformidade com a Lei n° 4558/2024.
Nº 28
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Gestão de Carreiras
Nº 29
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Permanente
Nº 25
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores em Comissão, conforme Lei n° 4.558/2024, de 29 de janeiro de 2024
Nº 20
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Charles Aparecido de Oliveira no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Compras em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 21
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Paulo Henrique dos Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Água em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 22
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Daian Rennó Inácio no cargo em função de confiança– função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 23
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Patrícia Maria Dos Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Medicina do Trabalho em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 24
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Marcelo Tannus de Oliveira no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de E.T.A (Estação de Tratamento de Água) em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 19
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Marcos Kennedy Banks no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor de Manutenção em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 17
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Educação Ambiental
Nº 18
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FABIO LUIS COELHO DE ABREU
Nº 16
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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