Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Controladoria Geral do Município
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Controladoria Geral do Município
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1326
atos encontrados
Nº 238
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. MARCOS KENNEDY BANKS
Nº 237
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. DAIAN RENNÓ INÁCIO
Nº 236
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr(a). ARTHUR JOSÉ RIBEIRO FORTES
Nº 235
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe de Setor de Medicina do Trabalho, Srª. Patrícia Maria dos Santos
Nº 234
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. FABIO LUIS COELHO DE ABREU
Nº 233
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Nº 232
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. ULISSES MARCONDES CARDOSO KODAMA
Nº 231
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Água, Srª. Paulo Henrique dos Santos
Nº 230
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe de Setor de Pavimentação, Srª. José Alencar da Cunha
Nº 229
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Elétrica, Srª. Eusébio Emilio Castro Acosta
Nº 228
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Eta, Srª. Marcelo Tannus de Oliveira
Nº 227
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe de Setor de Lançadoria, Srª. Suelen Marcela da Silva
Nº 226
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Almoxarifado, Srª. Everton Santos de Lima
Nº 225
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Supervisor Comercial, Srª. Marília Aparecida Coelho
Nº 224
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Compras, Srª. Juliana Beatriz Cezar Santos
Nº 223
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Supervisor Administrativo, Srª. Carlos Eduardo Duque
Nº 222
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe De Recursos Humanos, Srª. Maria Clara Conceição Pires da Costa
Nº 221
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. EMILIA AUGUSTA DA COSTA
Nº 220
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. BENEDITO JOSÉ DE MACEDO
Nº 219
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. RENATA ALVES DE OLIVEIRA BROCA
Nº 993
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, o Sr. Luis Claudio de Paula.
Nº 992
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Sônia Maria Romano.
Nº 991
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino, a Sra. Luciana Santos Almeida.
Nº 990
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino, a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães.
Nº 989
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Camila de Lima Alfredo.
Nº 988
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Ana Paula Faria Lourenço Barbosa.
Nº 987
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Ana Cristina Silva Lima de Carvalho.
Nº 986
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor de Unidade Administrativa, o Sr. Welington Nogueira Silva Junior.
Nº 985
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, a Sra. Vanessa Nogueira Arantes.
Nº 984
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento Escolar, a Sra. Vanessa Cristina da Silva E Souza.
Nº 983
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Valéria Cristina Gusmão.
Nº 982
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Teresa Cristina Sampaio.
Nº 981
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Tamires Araújo Martins de Siqueira Oliveira.
Nº 980
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Solange Cristina Leme Assumpção do Amaral.
Nº 979
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Siliane Cristina de Oliveira Lemos.
Nº 978
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Rosemeire Cunha de Arruda Moreira César.
Nº 977
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Rosemary Ramos Carneiro.
Nº 976
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Roseli Ferreira Candido de Sousa.
Nº 975
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Roseli Bastos de Melo Pinto da Cruz.
Nº 974
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Roberta Barros de Gouvea Seabra Teixeira.
Nº 973
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Rita de Cássia Mota Silva.
Nº 972
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Renata Mara Cunha.
Nº 971
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Renata de Fátima da Silva Maciel Bombachi.
Nº 970
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Patrícia Mara de Souza.
Nº 969
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Paloma Cristian Diniz Gomes.
Nº 968
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Meire Regina de Almeida Siqueira.
Nº 967
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor Geral Semec, a Sra. Marylin Gomes Mantovani.
Nº 966
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Mariana dos Santos Pinto Gonzaga.
Nº 965
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Nutrição Escolar, a Sra. Maria Teresa da Silva Almeida Mendes.
Nº 964
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Maria Auxiliadora de Souza Pinto Renones.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/01/2025 19:04
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia