Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
154 atos encontrados
Nº 1083
Lei
Baixar
Vínculos
Data: 31/12/1964
Situação: Revogada Totalmente
Institui o Código Tributário.
Nº 1082
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1081
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Autoriza restituição em Pecúnia do Funcionário Público.
Nº 1080
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1079
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1078
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial.
Nº 1077
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1076
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1075
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Suplementa diversas verbas.
Nº 1074
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1073
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1072
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1071
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Suplementa diversas verbas.
Nº 1070
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Suplementa diversas verbas.
Nº 1069
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1068
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Suplementa diversas verbas.
Nº 1067
Lei
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Considera de utilidade pública a Organização Santa Cruz.
Nº 1065
Lei
Baixar
Data: 14/12/1964
Situação: Em vigor
Suplementa diversas verbas de orçamento vigente.
Nº 1064
Lei
Baixar
Data: 30/11/1964
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar compromisso para obra de abastecimento de água da cidade.
Nº 1063
Lei
Baixar
Data: 23/10/1964
Situação: Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito Aparecidense, o Monsenhor Antônio Expedito.
Nº 1062
Lei
Baixar
Data: 06/10/1964
Situação: Em vigor
Autoriza conceder isenção de imposto.
Nº 1061
Lei
Baixar
Data: 06/10/1964
Situação: Em vigor
Autoriza pagamento a diversos Clubes da cidade.
Nº 1060
Lei
Baixar
Data: 06/10/1964
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder o calçamento da Rua Padre Gebardo.
Nº 1059
Lei
Baixar
Data: 06/10/1964
Situação: Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito Aparecidense, o Pe. Maurílio Corrêa de Faria.
Nº 1058
Lei
Baixar
Data: 06/10/1964
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito a firmar contrato para construção de mictórios públicos.
Nº 1057
Lei
Baixar
Data: 25/09/1964
Situação: Em vigor
Implantação do Gozo de férias de 30 dias ao funcionalismo público.
Nº 1056
Lei
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Denomina Rua Augusto Monteiro, a atual Rua Santos Dumont.
Nº 1055
Lei
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito a firmar contrato com o Senhor Francisco Roma do Prédio onde funciona o Fórum Local.
Nº 1054
Lei
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1053
Lei
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1052
Lei
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1051
Lei
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1050
Lei
Baixar
Data: 01/09/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1049
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1048
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito Aparecidense, o Senhor João Batista Rangel de Camargo.
Nº 1047
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito Aparecidense, o Senhor Dr. José Percival Albano Nogueira.
Nº 1046
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Diretor de Contabilidade.
Nº 1045
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Diretor de Expediente.
Nº 1044
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Estingue o cargo de Diretor Geral de Contabilidade e Expediente.
Nº 1043
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a taxa de aferição de pesos e medidas.
Nº 1042
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Desapropria uma área de terreno.
Nº 1041
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Desapropriação de um terreno situado aos fundos do Grupo Escolar Professor Anísio Novaes.
Nº 1040
Lei
Baixar
Data: 24/08/1964
Situação: Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito o Senhor Dr. Walter Teodósio.
Nº 1039
Lei
Baixar
Data: 30/07/1964
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1038
Lei
Baixar
Data: 30/07/1964
Situação: Em vigor
Denomina Rua Pedro Natalício, a atual Travessa 15 de Novembro.
Nº 1037
Lei
Baixar
Data: 30/07/1964
Situação: Em vigor
Altera a tabela do ato 49, tabela nº 4.
Nº 1035
Lei
Baixar
Data: 16/07/1964
Situação: Em vigor
Altera tabelas do ato 49.
Nº 1066
Lei
Baixar
Data: 12/06/1964
Situação: Em vigor
Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.
Nº 1035
Lei
Baixar
Data: 12/06/1964
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1034
Lei
Baixar
Data: 12/06/1964
Situação: Em vigor
Cria o cargo de operador da estação de tratamento de água.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 19:04
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia