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26 notícias encontradas em ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS
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HOJE (22) TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO DIRETOR_foto1 HOJE (22) TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO DIRETOR_foto2 HOJE (22) TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO DIRETOR_foto3
Há 21 horas
ABR
22
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
HOJE (22) TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO DIRETOR
A Prefeitura realiza, nesta semana, mais uma etapa fundamental das Audiências Públicas do Plano Diretor, com destaque para o encontro desta quinta-feira (22), no Salão Nobre do Paço Municipal, a única audiência promovida neste espaço durante o ciclo de debates. Após duas reuniões já realizadas na Câmara...
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JUSTIÇA RECONSIDERA DECISÃO E AULAS SERÃO RETOMADAS NESTA QUARTA-FEIRA (18)_foto1 JUSTIÇA RECONSIDERA DECISÃO E AULAS SERÃO RETOMADAS NESTA QUARTA-FEIRA (18)_foto2 JUSTIÇA RECONSIDERA DECISÃO E AULAS SERÃO RETOMADAS NESTA QUARTA-FEIRA (18)_foto3
17 MAR 2026 - 16h04
MAR
17
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Educação
Gabinete
JUSTIÇA RECONSIDERA DECISÃO E AULAS SERÃO RETOMADAS NESTA QUARTA-FEIRA (18)
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, informa que a Justiça reconsiderou a decisão proferida na última segunda-feira (16), permitindo a retomada das atividades da rede pública municipal de ensino. Com isso, as aulas serão retomadas normalmente nesta quarta-feira (18) em todas as unidades...
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PROCON APARECIDA RECEBE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NOVOS_foto1 PROCON APARECIDA RECEBE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NOVOS_foto2 PROCON APARECIDA RECEBE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NOVOS_foto3
10 DEZ 2025 - 15h59
DEZ
10
Assuntos Jurídicos e Institucionais
PROCON APARECIDA RECEBE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NOVOS
Aparecida acaba de reforçar a estrutura de atendimento ao consumidor. Nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Assuntos Jurídicos esteve em São Paulo representando o município no evento oficial de entrega dos novos equipamentos destinados ao PROCON Aparecida. A cidade foi contemplada pelo Governo do...
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DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto1 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto2 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto3
03 DEZ 2025 - 18h00
DEZ
03
Administração
Assistência Social e da Mulher
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esporte
Fazenda
Fundo Social
Gabinete
Indústria e Comércio
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
Turismo
DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO
A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (03) duas importantes ações dentro da programação oficial de aniversário do município, que completa 97 anos de emancipação político-administrativa. O tradicional Desfile Cívico – que há tempso não era mais realizado na cidade – foi um verdadeiro sucesso de público e...
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PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto1 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto2 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto3
18 NOV 2025 - 18h21
NOV
18
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
Gabinete
Planejamento e Governo
PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025
A Prefeitura lançou nesta terça-feira (18) o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, criado por meio da Lei nº 4.652. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas. O programa já está em vigor e segue até 30 de...
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DEFINIDAS AS DATAS DA FESTA DE SANTOS REIS 2026_foto1 DEFINIDAS AS DATAS DA FESTA DE SANTOS REIS 2026_foto2 DEFINIDAS AS DATAS DA FESTA DE SANTOS REIS 2026_foto3
30 OUT 2025 - 17h32
OUT
30
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Cultura
Gabinete
Turismo
DEFINIDAS AS DATAS DA FESTA DE SANTOS REIS 2026
A Prefeitura definiu, em reunião realizada na noite desta quarta-feira (29), no Gabinete do Prefeito, as datas oficiais da Festa de Santos Reis 2026, que acontecerá de 15 a 18 de janeiro.   O encontro contou com a presença do prefeito, dos Festeiros da Festa de Santos Reis 2026, Caio César e Sandra Rocha,...
5378 visualizações
PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto1 PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto2 PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto3
13 AGO 2025 - 17h46
AGO
13
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS
A Prefeitura informa à população que não recebe pagamentos de tributos ou taxas municipais via PIX. O único uso autorizado do PIX foi para doações ao Fundo Social de Solidariedade de Aparecida na época de pandemia de COVID 19. Portanto, caso algum munícipe tenha realizado pagamentos utilizando o PIX...
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REDE DE ENSINO RECEBE O PROGRAMA “OAB VAI À ESCOLA”  _foto1 REDE DE ENSINO RECEBE O PROGRAMA “OAB VAI À ESCOLA”  _foto2 REDE DE ENSINO RECEBE O PROGRAMA “OAB VAI À ESCOLA”  _foto3
08 AGO 2025 - 16h31
AGO
08
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Educação
REDE DE ENSINO RECEBE O PROGRAMA “OAB VAI À ESCOLA”  
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Aparecida, inicia o programa “OAB vai à Escola” na rede de ensino que tem como tema o Bullying e suas formas e Cyberbullying e responsabilidade digital que serão abordados em palestras e encontros com...
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PROCON APARECIDA NOTIFICA EDP_foto1 PROCON APARECIDA NOTIFICA EDP_foto2 PROCON APARECIDA NOTIFICA EDP_foto3
25 MAR 2025 - 12h57
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
PROCON APARECIDA NOTIFICA EDP
A Secretaria de Defesa do Cidadão por meio do PROCON Aparecida notificou nesta terça-feira (25) a empresa EDP sobre as quedas de energia constantes na cidade, especialmente em relação às 82 família diretamente afetadas após a queda de uma torre de transmissão da empresa na semana passada. O órgão pediu...
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PROCON DE APARECIDA PARTICIPA DE ENCONTRO ESTADUAL_foto1 PROCON DE APARECIDA PARTICIPA DE ENCONTRO ESTADUAL_foto2 PROCON DE APARECIDA PARTICIPA DE ENCONTRO ESTADUAL_foto3
20 FEV 2025 - 16h39
FEV
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
PROCON DE APARECIDA PARTICIPA DE ENCONTRO ESTADUAL
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Defesa do Cidadão, concluiu essa semana Curso Básico de Atendimento oferecido pela Fundação Procon - SP, com o objetivo de aprimorar e melhorar o trabalho desenvolvido pelos Procons conveniados.   Exclusivo para dirigentes, coordenadores e funcionários, o curso...
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PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto1 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto2 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto3
25 JAN 2025 - 16h26
JAN
25
Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Educação
Fazenda
Gabinete
Ouvidoria Municipal
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE
A Prefeitura se reuniu na manhã deste sábado (25) com os funcionários da Organização Social que tinha contrato com o Executivo para atendimentos na Saúde, a ANAESP, para explicar sobre os dois decretos relativos a esse rompimento assinados na tarde da última sexta-feira.   Nesse encontro, o governo...
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Prefeitura de Aparecida solicita ao DAEE, do governo estadual, em caráter de urgência: laudo oficial e manutenção estrutural..._foto1 Prefeitura de Aparecida solicita ao DAEE, do governo estadual, em caráter de urgência: laudo oficial e manutenção estrutural..._foto2 Prefeitura de Aparecida solicita ao DAEE, do governo estadual, em caráter de urgência: laudo oficial e manutenção estrutural..._foto3
27 FEV 2024 - 16h31
FEV
27
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Prefeitura de Aparecida solicita ao DAEE, do governo estadual, em caráter de urgência: laudo oficial e manutenção estrutural...
Ofício pede que autarquia estadual cumpra medidas determinadas pela Justiça em sentença definitiva
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VOCÊ VIU O MARCELO?! - Jovem está desaparecido em Aparecida_foto1 VOCÊ VIU O MARCELO?! - Jovem está desaparecido em Aparecida_foto2 VOCÊ VIU O MARCELO?! - Jovem está desaparecido em Aparecida_foto3
02 MAR 2023 - 15h30
MAR
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Segurança Pública e Trânsito
VOCÊ VIU O MARCELO?! - Jovem está desaparecido em Aparecida
A Prefeitura de Aparecida pede apoio e a colaboração de todos para ajudar a encontrar o jovem que está desaparecido, desde o dia 19 de fevereiro. Marcelo é morador da cidade de Resende - RJ, e foi visto pela última vez na cidade de Aparecida - SP. A Prefeitura ressalta que, a Guarda Civil Municipal...
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PROCON Aparecida orienta sobre a BLACK FRIDAY!_foto1 PROCON Aparecida orienta sobre a BLACK FRIDAY!_foto2 PROCON Aparecida orienta sobre a BLACK FRIDAY!_foto3
22 NOV 2022 - 12h54
NOV
22
Assuntos Jurídicos e Institucionais
PROCON Aparecida orienta sobre a BLACK FRIDAY!
RECOMENDAÇÕES: É necessário que os consumidores realizem pesquisas de preço, avaliem os valores de frete e juros, em caso de parcelamento e na compra realizada pela internet, o consumidor deve estar em alerta para a existência de sites falsos ou que oferecem ofertas enganosas. CUIDADOS NECESSÁRIOS: Os...
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PROCON MÓVEL ESTÁ EM APARECIDA!_foto1 PROCON MÓVEL ESTÁ EM APARECIDA!_foto2 PROCON MÓVEL ESTÁ EM APARECIDA!_foto3
11 OUT 2022 - 14h20
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Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
PROCON MÓVEL ESTÁ EM APARECIDA!
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania promoveu uma ação em parceria com a Fundação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON do Estado de São Paulo, para a orientação e atendimento ao consumidor.  A ação contou com o Ônibus...
3582 visualizações
Procon Móvel em Aparecida!_foto1 Procon Móvel em Aparecida!_foto2 Procon Móvel em Aparecida!_foto3
07 OUT 2022 - 15h01
OUT
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Móvel em Aparecida!
O Procon Municipal de Aparecida-SP promove ação de orientação e atendimento ao consumidor. O evento a ser realizado, é uma parceria entre a Fundação PROCON do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Aparecida-SP. A ação será realizada no dia 11 de outubro de 2022 (terça- feira), no período das...
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Procon Móvel em Aparecida_foto1 Procon Móvel em Aparecida_foto2 Procon Móvel em Aparecida_foto3
23 AGO 2022 - 16h30
AGO
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Móvel em Aparecida
A Prefeitura de Aparecida por meio do Procon promoveu nesta terça-feira (23) a ação de orientação e atendimento ao consumidor. O evento foi uma parceria com o PROCON do Estado de São Paulo. Cabe destacar que, a ação recebeu um ônibus itinerante da Fundação PROCON com o objetivo de levar atendimento direto...
3270 visualizações
Procon Móvel em Aparecida_foto1 Procon Móvel em Aparecida_foto2 Procon Móvel em Aparecida_foto3
18 AGO 2022 - 16h09
AGO
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Móvel em Aparecida
A Prefeitura de Aparecida por meio do Procon promove ação de orientação e atendimento ao consumidor. O evento é uma parceria com o PROCON do Estado de São Paulo. Cabe destacar que, o evento receberá o ônibus itinerante da Fundação PROCON e tem o objetivo de levar atendimento direto aos consumidores,...
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Prefeitura realiza formação sobre a nova Lei de Licitação_foto1 Prefeitura realiza formação sobre a nova Lei de Licitação_foto2 Prefeitura realiza formação sobre a nova Lei de Licitação_foto3
28 JUL 2022 - 11h30
JUL
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Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Licitações
Planejamento e Governo
Prefeitura realiza formação sobre a nova Lei de Licitação
Na última quarta-feira (27), a Prefeitura de Aparecida realizou uma formação com os secretários municipais e o SAAE sobre a nova Lei de Licitação nº 14.133, de 1º de abril de 2021.   Visando sempre a formação contínua com o intuito de melhorar o desempenho dos serviços para o...
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Regularização Fundiária de Respeito Social (REURBS)._foto1 Regularização Fundiária de Respeito Social (REURBS)._foto2 Regularização Fundiária de Respeito Social (REURBS)._foto3
11 JUL 2022 - 16h30
JUL
11
Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Planejamento e Governo
Regularização Fundiária de Respeito Social (REURBS).
O Prefeito Luiz Carlos de Siqueira, Piriquito, traz informações aos moradores do Bairro São Francisco a respeito da Regularização Fundiária de Respeito Social (REURBS). A Portaria nº 284, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 09 de julho deste ano de 2022, possibilita ao município o...
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Procon de Aparecida reforça importância de cuidados em compras online durante a Black Friday_foto1 Procon de Aparecida reforça importância de cuidados em compras online durante a Black Friday_foto2 Procon de Aparecida reforça importância de cuidados em compras online durante a Black Friday_foto3
25 NOV 2020 - 09h00
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon de Aparecida reforça importância de cuidados em compras online durante a Black Friday
Nesta sexta-feira (27), ocorre uma das mais tradicionais e movimentadas datas do comércio: a Black Friday. Conhecido pelas promoções e preços bem abaixo do habitual na maior parte das lojas e serviços, o evento promete ter um enfoque ainda maior no comércio eletrônico devido à pandemia. Realizando um...
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Procon de Aparecida orienta consumidores para a Black Friday_foto1 Procon de Aparecida orienta consumidores para a Black Friday_foto2 Procon de Aparecida orienta consumidores para a Black Friday_foto3
23 NOV 2020 - 09h47
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon de Aparecida orienta consumidores para a Black Friday
As “dicas” têm o objetivo de evitar que consumidores sejam vítimas de golpes ou preços abusivos
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Prefeitura se reúne com Santuário Nacional para implantação da Atividade Delegada em Aparecida_foto1 Prefeitura se reúne com Santuário Nacional para implantação da Atividade Delegada em Aparecida_foto2 Prefeitura se reúne com Santuário Nacional para implantação da Atividade Delegada em Aparecida_foto3
10 NOV 2020 - 17h24
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Prefeitura se reúne com Santuário Nacional para implantação da Atividade Delegada em Aparecida
Representada pelo secretário de Justiça e Cidadania, Jefferson Monteiro, a Prefeitura de Aparecida se reuniu nesta terça-feira (10) com o Santuário Nacional (representado pelo Dr. Flávio Porto) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo (representada pelo Tenente Lopes), a fim de apresentar o projeto de lei...
2767 visualizações
PROCON retoma atendimentos presenciais_foto1 PROCON retoma atendimentos presenciais_foto2 PROCON retoma atendimentos presenciais_foto3
29 SET 2020 - 14h53
SET
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
PROCON retoma atendimentos presenciais
Serviços precisarão ser agendados previamente, atendimento por e-mail e telefone continuam
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Procon de Aparecida orienta consumidores no “Dia do Cliente”_foto1 Procon de Aparecida orienta consumidores no “Dia do Cliente”_foto2 Procon de Aparecida orienta consumidores no “Dia do Cliente”_foto3
15 SET 2020 - 09h56
SET
15
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon de Aparecida orienta consumidores no “Dia do Cliente”
Compradores devem ficar atentos a possíveis golpes virtuais em promoções criadas durante a data
3935 visualizações
Procon Aparecida suspende atendimento presencial_foto1 Procon Aparecida suspende atendimento presencial_foto2 Procon Aparecida suspende atendimento presencial_foto3
13 JUL 2020 - 18h12
JUL
13
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Aparecida suspende atendimento presencial
Com a medida, os consumidores serão atendidos exclusivamente por telefone ou e-mail
3368 visualizações
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
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