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Atenção, artistas, coletivos, produtores culturais e fazedores de cultura de Aparecida: seguem abertas as inscrições para o Edital nº 029/2026 – Chamada Pública nº 005/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados devem realizar o cadastro e enviar seus projetos até o dia 23 de junho de 2026.
 
A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e irá destinar R$ 205 mil para o fortalecimento das manifestações culturais do município.
 
Ao todo, serão selecionados 17 projetos culturais, contemplando diferentes segmentos artísticos e culturais. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, através da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.
 
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Aparecida há pelo menos dois anos, incluindo artistas, músicos, artesãos, produtores culturais, coletivos, associações e demais fazedores de cultura. As inscrições podem ser feitas por pessoas físicas, jurídicas e também grupos e coletivos sem CNPJ.
 
Os interessados devem encaminhar a documentação presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Valério Francisco, nº 188, Centro, ou pelo e-mail cultura@aparecida.sp.gov.br, com o assunto “REF.: CHAMAMENTO Nº 005/2026”.
 
O edital também prevê ações afirmativas, garantindo cotas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais e pessoas LGBTQIAPN+.
 
Os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de maio de 2027, com previsão de medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme a legislação vigente.
 
A seleção será realizada por pareceristas externos, contratados para assegurar transparência e imparcialidade no processo de avaliação.
 
O edital completo está disponível no portal oficial da Prefeitura: Chamamento Público nº 005/2026
 
Mais informações podem ser obtidas presencialmente na Secretaria de Cultura ou pelo e-mail cultura@aparecida.sp.gov.br.