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A Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial desta terça-feira (06) as diretrizes e o calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O documento estabelece os critérios para a organização das atividades escolares, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e normas do Conselho Nacional de Educação.

O ano letivo terá início em 2 de fevereiro de 2026, marcando a volta às aulas para os estudantes da rede municipal. O calendário prevê o cumprimento mínimo de 200 dias letivos, com garantia da carga horária anual exigida para cada nível e modalidade de ensino, incluindo a Educação de Jovens e Adultos e o Colégio Técnico, que adotam organização semestral.

O primeiro semestre será encerrado em 6 de julho, com retorno das aulas do segundo semestre em 22 de julho. O término do ano letivo está previsto para 18 de dezembro de 2026.

O calendário também define os períodos de férias docentes, recessos escolares e a organização dos quatro bimestres letivos. A Secretaria reforça que, sempre que necessário, poderão ser utilizados sábados letivos ou outros períodos para reposição de aulas, garantindo o cumprimento integral dos dias letivos.

A definição antecipada do calendário tem como objetivo assegurar o planejamento pedagógico das unidades escolares, promover a integração com outras redes de ensino e oferecer maior previsibilidade para estudantes, famílias e profissionais da educação.