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A Secretaria de Educação definiu o início do ano letivo 2026 para o próximo dia 02 de fevereiro,  marcando a volta às aulas para os estudantes da rede municipal. O calendário assegura o cumprimento mínimo de 200 dias letivos, com a carga horária anual exigida para cada nível e modalidade de ensino, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Colégio Técnico, que adotam organização semestral.

O calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026 tem o intuito de garantir a organização das atividades escolares em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e as normas do Conselho Nacional de Educação.

O primeiro semestre será encerrado em 6 de julho, com retorno das aulas do segundo semestre em 22 de julho. O término do ano letivo está previsto para 18 de dezembro de 2026.

Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, as unidades escolares que atendem a Educação Infantil realizarão a Semana de Adaptação, respeitando o processo de acolhimento das crianças e suas famílias. Os horários definidos são:

–    Berçário I e II: das 7h30 às 11h
–    Maternal I e II: das 7h30 às 11h
–    Etapas I e II:
Manhã: das 7h às 10h30
Tarde: das 13h às 16h30

O calendário escolar também estabelece os períodos de férias docentes, recessos escolares e a organização dos quatro bimestres letivos. Sempre que necessário, poderão ser utilizados sábados letivos ou outros períodos para reposição de aulas, garantindo o cumprimento integral dos dias letivos.

A definição antecipada do calendário tem como objetivo fortalecer o planejamento pedagógico das unidades escolares, promover a integração com outras redes de ensino e oferecer maior previsibilidade para estudantes, famílias e profissionais da educação, reafirmando o compromisso do município com a educação pública de qualidade.