A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria de Cultura, informa sobre o Formulário, para a comunidade cultural do município, de Cadastramento referente a Lei Paulo Gustavo.
Por meio do preenchimento do Formulário, a Secretaria realizará o mapeamento de todos os profissionais do setor cultural para futuras ações de produção artística local. Além disso, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender os requisitos legais.
Os artistas e os agentes culturais que não possui acesso à internet ou tem dificuldades para realizar o preenchimento do Formulário, deve procurar pela Secretaria de Cultura na antiga Estação Ferroviária, localizada na Rua Valério Francisco, S/N - Centro, que auxiliará no cadastramento.
O Formulário está disponível no final desta matéria.
Para mais informações referente a Lei Paulo Gustavo, acesse o site:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
