A Secretaria de Educação de Aparecida, chama atenção para a necessidade de efetuar a matrícula nas Unidades Escolares do município para o ano letivo de 2022.
Divulgada a lista referente ao Programa de Matrícula Antecipada, Educação ressalta que os os pais devem procurar a Unidade Escolar, em horário de atendimento escolar, o mais rápido possível para fazer a matrícula do aluno e garantir a vaga para o próximo ano.
Para efetuar a matrícula é indispensável apresentar a documentação necessária e o comprovante de residência.
O site da Prefeitura de Aparecida será o mecanismo oficial de acompanhamento da demanda de vagas, sendo possível qualquer interessado acompanhar.
Os documentos para a efetivação da matrícula são: cópia da certidão de nascimento, comprovante de residência (conforme Anexo II), RG e CPF dos responsáveis da criança.
Carteira de Vacinação "ATUALIZADA” (Obrigatória).
Importante: serão aceitos como comprovantes de residência os seguintes itens, a seguir, relacionados:
a. Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
b. Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
c. Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
d. Declaração anual de IRPF;
e. Demonstrativo/comunicado do INSS ou da SRF;
f. Contracheque emitido por órgão público;
g. TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
h. Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
i. Fatura de cartão de crédito;
j. Extrato/demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança;
k. Extrato/demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
l. Extrato do FGTS;
m. Guia/carnê do IPTU ou IPVA;
n. CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos;
o. Infração de trânsito;
p. Laudo de avaliação de imóvel pela CAIXA;
q. Escritura ou Certidão de Ônus do imóvel;
r. Declaração firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, conforme Lei nº 7.115/1983.
* Conforme consta no anexo II da resolução SEMEEC 08/2021 o comprovante de residência deve estar no nome do Responsável Legal pelo menor.
* Após comprovação da residência, a vaga será concedida de acordo com a área de abrangência residência-escola.
A lista do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - 2022 pode ser acessada pelo link abaixo.
