O Bairro Santa Edwiges, em Aparecida, está em processo de regularização fundiária. Depois de concluído esse trabalho, os moradores poderão receber a matrícula de seus imóveis e registrar a escritura em cartório. Como parte deste processo, a Prefeitura informa que a partir do próximo dia 9 estará percorrendo o Bairro para recolher os documentos necessários ao cadastramento dos moradores. Uma equipe da Prefeitura vai passar de casa em casa.
Para facilitar o trabalho, a administração municipal pede a população local que esteja com os seguintes documentos (cópias) em mãos:
- RG e CPF ou CNH (caso seja casado e em união estável, os documentos de ambos);
- Certidão de nascimento (no Regime de Separação Obrigatória de bens, fornecer o pacto nupcial) ou Declaração de União Estável (registrada em Cartório);
- Certidão de óbito, caso seja viúvo (a);
- Se divorciado – Certidão de casamento com averbação e formal de partilha;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de aquisição do lote, se for o caso (contrato de compra e venda, declarações, recibos, termo de quitação, termo de doação ou outros);
- IPTU atual, caso haja recolhimento pela municipalidade;
- Em casos de espólio – apresentar os documentos pessoais do falecido (RG e CPF).
Em caso de dúvida, a Prefeitura de Aparecida pede aos moradores do Bairro Santa Edwiges que entrem em contato pelos telefones (12) 3104 4018 ou (12) 3104 4038 (falar com Gabriel). Os moradores também podem enviar suas solicitações ao email dovaparecida@gmail.com
Eduardo Miranda
