O Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prevê atuação preventiva e pedagógica do órgão ao identificar, ainda na fase inicial da aquisição de produtos e serviços, a ocorrência de riscos, falhas ou desvios dos recursos destinados ao combate à crise.
A Prefeitura de Aparecida vem cumprindo todas as exigências de transparência tanto do Tribunal de Contas como também do Ministério Público. Todas as informações estão sendo postadas no site oficial da Prefeitura (confira aqui), na aba Transparência. Ao abrir a página um item colorido relacionado à covid-19 está em destaque. Nele podem ser conferidas todas as informações financeiras da administração municipal em meio à pandemia.
As ações estabelecidas no Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à covid-19 visam contribuir para a efetividade, eficiência e conformidade das aquisições e contratações emergenciais. A iniciativa também propicia segurança jurídica ao gestor, além de dar transparência às ações governamentais, que devem impactar diretamente a população.