Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
EmentaDispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (efetivos e nomeados em comissão)
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art 1º- Fica o Senhor Presidente autorizado a adquirir e doar uma Cesta Natalina a cada funcionário da Câmara Municipal de Aparecida (efetivos e nomeados em comissão). Art 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta de dotação própria do Orçamento vigente. Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aparecida, 11 de dezembro de 2009
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria de Governo e Cidadania em 11 de dezembro de 2009
CÉLIO LUÍS BATISTA LEITE
Secretário Municipal Governo e Cidadania
Projeto Legislativo de autoria da Mesa da Câmara - Paulo Benedito dos Santos (Presidente) Alexandro de Sousa Dias (1° Secretário) e Adilson José de Lima Castro (2° Secretário).
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Nomeia o Sr. Eusébio Emilio Castro Acosta no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Elétrica em conformidade com a Lei n° 4558/2024