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Atualizado em: 04/11/2021 às 10h35
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LEI Nº 3027, 14 DE JUNHO DE 2000
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Modifica o regulamento instituído pela Lei nº 2.717/96, de 04 de junho de 1996
Art 1º - O Regulamento instituído pela Lei n° 2.717/96, de 04 de junho de 1996, que disciplina a realização de Concurso Pedagógico passa a vigorar com as seguintes modificações:
DA COMISSÃO JULGADORA ONDE SE LÊ: da Delegacia de Ensino de Guratinguetá LEIA-SE: da Delegacia de Ensino...
ONDE SE LÊ: de Educação e do LEIA-SE: Poder Legislativo de Educação e do Conselho Municipal de Educação de Aparecida.
DOS PRÊMIOS
ONDE SE LÊ: do Ensino Fundamental e Médio de Aparecida e Potim...
LEIA-SE: do Ensino Fundamental e Médio de Aparecida,...
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE..SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
Aparecida, 14 de junho de 2000
BENEDITO RAUL BENTO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicado nesta Secretaria, em 14 de junho de 2000
​EGYDIO ROGÉRIO SANTOS BRAGA
Secretário da Prefeitura
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 60, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 04/26 para apuração do relato do servidor L.D.D.S, referente a possíveis episódios de conduta inadequada no ambiente de trabalho, atribuídas ao servidor E.D.C.B. 07/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 59, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Clarissa Adriana Justo Soares 23/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 58, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário. 23/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 57, 22 DE SETEMBRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Erivelton Aparecido de Oliveira. 22/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 56, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Designar servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Autarquia Municipal de Aparecida. 04/09/2026
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