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Ementa Modifica a Lei nº 2056/83 de 08 de novembro de 1983
ANTONIO MARCIO DE BIQUEIRA Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - O artigo 83 da Le 2056/83 , passa a ter seguinte redação: 
ARTIGO 83º - Ficam criados no termos desta Lei, no quadro de Servidores Municipais as nomenclaturas e a quantidades de cargos abaixo e concomitantemente extintos os demais existentes:

 

NOMENCLATURA	QUANTIDADE
AGENTE DE SANEAMENTO	01
AJUDANTE DE ELETRICISTA	03
AJUDANTE DE MECÂNICO	03
AGRÔNOMO	01
ALMOXARIFE	02
ANALISTA DE SISTEMA	01
ARMADOR	04
ARQUITETO	01
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO	01
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA	02
ASSISTENTE SOCIAL	05
ATENDENTE DE ENFERMAGEM	02
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS	04
AUXILIAR BUROCRÁTICO	09
AUXILIAR DE BIBLIOTECA	07
AUXILIAR DE CONTABILIDADE	01
AUXILIAR DE DEPARTAMENTO	01
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	18
AUXILIAR DE PROCURADORIA JURÍDICA	01
AUXILIAR DE TESOURARIA	01
AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO	01
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	170
AUXILIAR SOCIAL	08
BAGAGEIRO	02
BORRACHEIRO	02
CABO DE FOGO	01
CADASTRISTA	08
CALCETEIRO	19
CANTEIRO	18
CARPINTEIRO	05
CHEFE DE GABINETE	01
CHEFE DE TRIBUTAÇÃO E LANÇADORIA	01
CHEFE DE CEMITÉRIO PIO XII	01
CHEFE DE CEMITÉRIO SANTA RITA	01
CHEFE DE BIBLIOTECA	01
CHEFE DE CADASTRO	01
CHEFE DE ARRECADAÇÃO	01
CHEFE DO POSTO CULTURAL	01
CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO	01
CHEFE DE ARQUIVO	01
CHEFE DE COMPRAS	01
CHEFE DE TRANSPORTE	01
CHEFE DE TURISMO	01
CHEFE DE DÍVIDA ATIVA	01
CHEFE DE ESPORTES	01
CHEFE DE PATRIMÔNIO	01
CHEFE SAÚDE	02
CHEFE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS	01
CHEFE DE PSICOLOGIA	01
CHEFE DE FISCALIZAÇÃO	01
COLETOR DE LIXO	20
CONTADOR OFICIAL	01
CONTÍNUO	01
CONTRA-MESTRE	03
COORDENADOR PEDAGÓGICO	04
COORDENADOR DE SEÇÃO	02
COVEIRO	02
COZINHEIRO	19
DATILÓGRAFO	17
DENTISTA	15
DESENHISTA TÉCNICO	04
DIRETOR TÉCNICO	01
DIRETOR ADMINISTRATVO	01
DIRETOR DE CONTABILIDADE	01
DIRETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01
DIRETOR DE IMPRENSA	01
DIRETOR DE ESCOLA	02
DIRETOR DE ESPORTE	01
DIRETOR DE FINANÇAS	01
DIRETOR DE OBRAS E VIAÇÃO	01
DIRETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL	01
DIRETOR DE SAÚDE	01
DIRETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS	01
DIRETOR DE SERVIÇOS VIÁRIOS	01
DIRETOR DE TURISMO	01
ELETRICISTA	02
ENCANADOR	02
ENCARREGADO	04
ENCARREGADO DE SAÚDE	01
ENCARREGADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	01
ENCARREGADO DE FEIRAS	01
ENCARREGADO DE LIMPEZA	02
ENCARREGADO DE PATRIMÔNIO	01
ENCARREGADO DE LOGRADOURO PÚBLICO	02
ENCARREGADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL	01
ENCARREGADO DA GUARDA MIRIM	01
ENCARREGADO DO MERCADO MUNICIPAL	01
ENCARREGADO DE P.A.B.X	01
ENCARREGADO DE PROMOÇÃO HUMANA	01
ENCARREGADO DO POLI ESPORTIVO VILA MARIANA	01
ENGENHEIRO	02
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	01
ESCRITURÁRIO	40
ESTAGIÁRIO UNIVERSITÁRIO	05
FAXINEIRO	40
FIEL TESOUREIRO	01
FISCAL DE AMBULANTE	31
FISCAL DE OBRAS	08
FONOAUDIÓLOGO	01
FUNILEIRO	02
INSPETOR DE ALUNOS	27
INSTRUTOR DE BANDAS	01
LAVADOR	01
MAESTRO DE BANDA	01
MARCENEIRO	02
MECÂNICO DE AUTO	03
MECÂNICO DE MÁQUINA PESADA	04
MÉDICO	14
MERENDEIRA	25
MESTRE DE OBRAS	03
MONITOR EDUCACIONAL	11
MONITOR MATERNAL	18
MONITOR PROFISSIONALIZANTE	15
MONITOR RECREATIVO	09
MOTORISTA I	21
MOTORISTA II	27
NUTRICIONISTA	01
OFICIAL DE GABINETE	01
OPERADOR DE MÁQUINAS	07
OPERADOR DE COMPUTADOR	02
PADEIRO	03
PEDREIRO	23
PINTOR	10
PINTOR LETRISTA	02
PRESIDENTE DO COMDEC	01
PROCURADOR JURÍDICO	01
PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA	65
PROFESSOR I	17
PROFESSOR III	16
PROFESSOR III - CONTABILIDADE	02
PROFESSOR III - HISTÓRIA	03
PROFESSOR III - DESENHO TÉCNICO	01
PROFESSOR III - ESTATÍSTICA/CONTABILIDADE PÚBLICA	01
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA	04
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ARTISTICA	07
PROFESSOR III - MATEMÁTICA	03
PROFESSOR III - CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLÓGICAS	01
PROFESSOR III - QUIMICA	01
PROFESSOR III - FÍSICA	01
PROFESSOR III - DIREITO LEGISLAÇÃO	01
PROFESSOR III - PSICOLOGIA	01
PROFESSOR III - TAQUIGRAFIA MEC. E PROC. DE DADOS	01
PROFESSOR III - BIOLOGIA	01
PROFESSOR III - INGLÊS	02
PROFESSOR III - PORTUGUÊS	02
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR	03
PSICÓLOGO	04
RECEPCIONISTA	05
REDATOR DE IMPRENSA	01
REVISOR CONTÁBIL	03
SECRETÁRIO J.A.M	01
SECRETÁRIO DE ESCOLA	02
SECRETÁRIO DE GABINETE	01
SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA	01
SECRETÁRIO PARTICULAR DO PREFEITO	01
SERVENTE	77
SERVENTE DE LIMPEZA	51
SOLDADOR	02
SUB PROCURADOR JURÍDICO	03
SUPERVISOR DE RODOVIAS	01
SUPERVISOR DE COZINHA PILOTO	01
SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR	01
SUPERVISOR DÍVIDA ATIVA	01
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS	01
SUPERVISOR DE SAÚDE	01
SUPERVISOR DE TRIBUTAÇÃO E LANÇADORIA	01
TÉCNICO DE ECONOMIA DOMÉSTICA	01
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	01
TELEFONISTA	02
TESOUREIRO	01
TOPÓGRAFO	02
VETERINÁRIO	01
VIGIA	67
ZELADOR DO PAÇO	02

Art 2º - O Artigo 89º passa a vigorar com as seguinte inclusões e modificações: 
 

REFERENCIA	CARGO
I	Servente de Limpeza
II	Vigia, auxiliar de serviços gerais
III	Cozinheiro, Monitor
IV	Operador de computador
V	Secretário de Gabinete
VI	Professor de Pré-Escola, Professor l, Instrutor de Bandas. Técnico Economia Doméstica, Técnico Segurança Trabalho
VII	Auxiliar Burocrático Nutricionista, Programador de Computador, Professor III, Fiel de tesoureiro;
VIII	Agrônomo, Analista de Sistema, Chefe, Fonoaudiólogo, Redator imprensa, Coordenador de Seção e Coordenador Pedagógico Tesoureiro;
IX	Secretário Particular do Prefeito;
X	Oficial de Gabinete

Art 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1993
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE
Aparecida, 27 de julho de 1993
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal