Ato | Ementa | Data |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências. | 27/06/2025 |
PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências. | 27/06/2025 |
PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025 | Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. | 27/06/2025 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida. | 23/06/2025 |
PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências. | 13/06/2025 |