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Atualizado em: 13/09/2021 às 17h55

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LEI Nº 4044, 08 DE ABRIL DE 2016

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o Quadro de Servidores Municipais da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

ERNALDO CÉSAR MARCONDES, Prefeito Municipal do Município de Aparecida, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art 1º - Aumenta o número de vagas para o cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida, para seu respectivo preenchimento de efetivo.

CARGOS	REFERÊNCIA	VAGAS
Professor III - Língua Portuguesa	07	01

Art 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 08 de abril de 2016.

Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica de Governo em 08 de abril de 2016.

ERNALDO CÉSAR MARCONDES
Prefeito Municipal

MARCELO MONTEIRO GONÇALVES
Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica de Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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