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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Pensões
-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
168
atos encontrados
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
DESIGNA AUTORIDAD DE TRANSITO
Nº 3082
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO CLASSES
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL EX-GOVERNANDOR ANDRE FRANCO MONTORO
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO HERDEIROS BENEDITO GARCIA DOS REIS
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
MODIFICA OS DECRETOS 2562A-93 E 3112-99 LINHAS URBANS
Nº 3086
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 2562A-93
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO 3114-99
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO AREA DE TERRENO PERTENCENTE A FABRICA DE PAPEL NOSSA SENHORA
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SR. SERGIO RAFHAEL DE ANDREA DD. GOVERNADOR DO ROTARY CLUB
Nº 3078
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
ABERTURA DO ORÇAMENTO 1999
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 15 E 16-02-1999
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 3113-99
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA CHICO SANTERIO-CASA DO ARTESÃO
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PROGRAM EXERCICIO 2000 DO SAAE
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
ESTADO DE CALAMEIDADE PUBLCIA ATENDIMENTO HSPITALAR
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
RATIFICA A DONOMINAÇÃO DA RUA PAULO CHAD NO BAIRRO DE SANTA RITA
Nº 3081
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
LICITAÇÕES PARA PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 3069-98
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE DECORRENCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
A-99 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO JARI
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕS DIA 11-10-99
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DONDOMINIO MAGIK PARK APARECIDA
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 04-006-1999
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO ALVARINO MARCONDES PONTE ALTA
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 06-09-99
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUKPLEMENTAR
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CONCEDE DESCONTO DE 20% D SEGUNDA PARCELA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 01-04-99
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO NA TOTALIDADE 3029-98
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
MODIFICA DECRETO 2509-93
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 16:46
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