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Atualizado em: 22/06/2022 às 10h09

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LEI Nº 4290, 08 DE SETEMBRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

08/09/2020

Em vigor

Alterada

VERSÃO VISUALIZADA

21/06/2022

Alterada pelo(a) Lei 4431

Fica alterada a Lei Municipal nº 4290, de 08 de setembro de 2020, que denominou o logradouro público, Travessa Lucia Maria da Conceição.Denomina logradouro público que especifica[/ementa]

DINA MARIA PEREIRA DE MORAES MOREIRA DA SILVA, Prefeita Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente LEI:
Art 1º - Denomina LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, a travessa localizada na Avenida Alfredo Bourabebi, no Bairro de Vila Mariana, que especifica.
Art 1º - Denomina LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, a travessa localizada na Avenida Alfredo Bourabebi, no Bairro de Santa Edwiges, que especifica.(Redação dada pelo(a) LEI Nº 4431, 21 DE JUNHO DE 2022)
Art 2º - O Executivo Municipal fica autorizado a confeccionar placa denominativa e determinar sua afixação em local próprio.
Art 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente.
Art 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Lei nº 4.257/2020, de 17 de março de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 08 de setembro de 2020.

DINA MARIA PEREIRA DE MORAES MOREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de setembro de 2020.

CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 – autoria do Vereador Francisco Egídio Monteiro Vaz

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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