Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEIDE APARECIDA MIRANDA GARCIA DOS REIS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.11.2026, a Sra. NEIDE APARECIDA MIRANDA GARCIA DOS REIS, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 256.***.***-56, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 6º quinquênio, do período de 05.02.2021 a 04.02.2026 (30 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo