Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CARMEN LUCIA PRADO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.11.2026, a Sra. CARMEN LUCIA PRADO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 048.***.***-90, ocupando o cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 6º quinquênio, do período de 15.02.2021 a 14.02.2026 (30 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 16.11.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo