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Atualizado em: 04/08/2026 às 11h50

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PORTARIA Nº 366, 30 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 27/07/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Aplica a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 348/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026 instaurada pela Portaria nº 032/2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aplicar a pena de Demissão a Sra. Sheila dos Santos Oliveira portadora do CPF nº 334.***.***-04, do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, em conformidade com a Portaria nº 348/2026 e Processo Administrativo e Disciplinar nº 002/2026, instaurada pela Portaria nº 032/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, retroagindo para o dia 27.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de julho de 2026.
Érica soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 365, 30 DE JULHO DE 2026	Aplica a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 346/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025 instaurada pela Portaria nº 357/2025.	30/07/2026
PORTARIA Nº 344, 24 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva.	24/07/2026
PORTARIA Nº 343, 22 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	22/07/2026
PORTARIA Nº 342, 22 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Bruno Cesar Rodrigues Ferreira.	22/07/2026
PORTARIA Nº 340, 20 DE JULHO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Membro da JARI, a Sra. Rachel Rodrigues Alves.	20/07/2026

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